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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/10/2022
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00007/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01512.000080/2022-18
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04/10/2022
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09/09/2023
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187.000,00
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1
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187.000,00
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04/03/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2022 POR 54 (CINQUENTA E QUATRO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, I DA LEI Nº 8.666/93, PASSANDO A ENCERRAR-SE EM 02/11/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATO 07/2022 POR 7 (SETE) DIAS, TOTALIZANDO 187 (CENTO E OITENTA E SETE) DIAS. O PRESENTE TERMO ADITIVO ESTÁ VINCULADO A CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DEVIDAMENTE ATUALIZADO COM A NOVA AVENÇA.
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08/09/2023
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02/11/2023
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187.000,00
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1
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187.000,00
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01/11/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022 POR MAIS 221 (DUZENTOS E VINTE E UM) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/11/2023 A 10/06/2024, NOS TERMOS DOS INCISOS I E IV, §1º ARTIGO 57, LEI N.º 8.666/93. O CONTRATO PASSARÁ A TER VIGÊNCIA DE 615 (SEISCENTOS E QUINZE) DIAS. READEQUAR O PRAZO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, ESTABELECENDO A DATA DE 01/04/2024 COMO TERMO FINAL PARA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO, DATA A SER OBSERVADA PELA CONTRATADA NOS TERMOS DO INCISO I, §1º ARTIGO 57, LEI N.º 8.666/93; E CONSOANTE AO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO (DOC. SEI 4824810). ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO SUPRA.
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02/11/2023
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04/09/2024
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219.003,06
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1
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219.003,06
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03/09/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022 ATÉ 27/05/2025, PASSANDO A TER O CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 966 (NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS) DIAS. READEQUAR O PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO, ESTABELECENDO A DATA DE 18/03/2025 COMO TERMO FINAL PARA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO, DATA A SER OBSERVADA PELA CONTRATADA, NOS TERMOS DO INCISO II, §1º, ARTIGO 57, LEI N.º 8.666/93; E CONSOANTE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO (SEI N. 5638603) E ANEXO AO PRESENTE TERMO ADITIVO.
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04/09/2024
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27/05/2025
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219.003,06
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1
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219.003,06
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26/05/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022 ATÉ 20/11/2025, PASSANDO A TER O CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 1.146 (MIL CENTO E QUARENTA E SEIS) DIAS. READEQUAR O PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO, ESTABELECENDO A DATA DE 22/09/2025 COMO TERMO FINAL PARA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO, DATA A SER OBSERVADA PELA CONTRATADA, NOS TERMOS DO INCISO I, §1º ARTIGO 57, LEI N.º 8.666/93.
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26/05/2025
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20/11/2025
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219.003,06
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1
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219.003,06
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19/11/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022 ATÉ 10/03/2026, PASSANDO A TER O CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 1.255 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO) DIAS. READEQUAR O PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO, ESTABELECENDO A DATA DE 18/02/2026 COMO TERMO FINAL PARA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO, DATA A SER OBSERVADA PELA CONTRATADA, NOS TERMOS DO INCISO II, §1º ARTIGO 57, LEI N.º 8.666/93; E CONSOANTE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO (SEI Nº 6892674).
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19/11/2025
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10/03/2026
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219.003,06
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1
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219.003,06
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10/03/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SUPERINTENDENTE DO IPHAN NO RIO GRANDE DO SUL, RAFAEL PAVAN DOS PASSOS NOMEADO PELA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 530, DE 31 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 03 DE ABRIL DE 2023, E EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA PORTARIA IPHAN Nº 253, DE 08 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO D.O.U DE 14 DE MAIO DE 2025, NO CONTRATO N.º 07/2022 (SEI Nº 3840799), EM VIGOR ATÉ 10/03/2026, REGISTRA: REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 07/2022 E ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, IMPLICANDO NO AUMENTO DE 2,50% (DOIS INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR GLOBAL ESTIPULADO, PASSANDO DE R$ 219.003,06 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 224.461,96 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). REGISTRA-SE QUE O VALOR ACRESCIDO CONSISTE NO SOMATÓRIO DE DOIS REAJUSTES CONCEDIDOS À CONTRATADA, SENDO O PRIMEIRO NO VALOR DE R$ 5.579,24 (CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DE 4,84% DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC-M) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, REFERENTE À 2ª ANUALIDADE DO CONTRATO, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024, CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 91/2025/COTEC IPHAN-RS/IPHAN-RS (SEI Nº 6941396), E O SEGUNDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 3.204,65 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DE 7,49% DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC-M) DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, REFERENTE À 3ª ANUALIDADE DO CONTRATO, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A AGOSTO DE 2025, CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 15/2026/COTEC IPHAN-RS/IPHAN-RS (SEI Nº 7147506). AS MEMÓRIAS DE CÁLCULO REFERENTE AOS REAJUSTES CONCEDIDOS CONSTAM NOS MENCIONADOS PARECERES, ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/09/2024. REGISTRA-SE A OCORRÊNCIA DE GLOSA PARCIAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DO PRODUTO 4: PROJETOS COMPLEMENTARES - EQUIVALENTE A R$ 3.324,99 (TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 13/2026/COTEC IPHAN-RS/IPHAN-RS (SEI Nº 7116718). O TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ REGISTRADO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PLANO DE AÇÃO ID 11197 (7208871), PROGRAMA 5125 - DIREITO A CULTURA, AÇÃO 20ZH - IPHAN - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO, FONTE: 100, PLANO ORÇAMENTÁRIO: 0003 - CONSERVAÇÃO, APOIO E FOMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, PTRES: 235785, NATUREZA DA DESPESA 339039, PLANO INTERNO 2620ZHIP048, EMPENHO Nº 2026NE400029. TODAS AS ALTERAÇÕES OBJETO DE REGISTRO NESTE INSTRUMENTO ENCONTRAM-SE EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA.
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04/10/2022
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10/03/2026
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224.461,96
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1
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224.461,96
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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343012
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2023NE600029
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C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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32.003,06
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32.003,06
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0,00
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0,00
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32.003,06
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32.003,06
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32.003,06
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0,00
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343012
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2026NE400029
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2620ZHIP048 - ATUALIZAR PI
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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8.783,89
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0,00
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0,00
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8.783,89
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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