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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200338 - SR/PF/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200338 - SR/PF/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2022
Unidade Realizadora da Compra 200338 - SR/PF/DF
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 20.025.738/0001-10 - LAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 08280.002526/2022-51
Objeto O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/10/2022
Vig. Fim 27/09/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.429.307,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.429.307,53
Valor Acumulado R$ 10.595.204,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2022 00015/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08280.002526/2022-51 10/10/2022 30/04/2023 1.282.580,70 1 1.282.580,70
10/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. SUPRIMIR 4,59 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 58.839,83 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.2. ACRESCENTAR 12,82% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 164.461,59 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.3. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, PARA R$ 1.388.202,46 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO SUPERVENIENTE DE R$ 105.621,76 (CENTO E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); 1.1.4. ACRESCENTAR 90 (NOVENTA) DIAS, PASSANDO A VIGÊNCIA A SER DE 10/10/2022 A 27/07/2023, PELO PERÍODO DE 290 (DUZENTOS E NOVENTA DIAS), PARA CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATO, EM RAZÃO DAS INTERCORRÊNCIAS NO CURSO DA EXECUÇÃO. 1.1.5. O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE CONTRATO SERÁ DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO MARCO DA ORDEM DE SERVIÇO, 13/10/2022, CONSTANDO O ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO EM 11/05/2023. 10/03/2023 27/07/2023 1.282.580,70 1 1.282.580,70
24/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2022 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, PASSANDO A VIGÊNCIA A SER DE 10/10/2022 A 27/09/2023, PELO PERÍODO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) DIAS, EM RAZÃO DAS INTERCORRÊNCIAS NO CURSO DA EXECUÇÃO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE CONTRATO SERÁ DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO MARCO DA ORDEM DE SERVIÇO, 13/10/2022, CONSTANDO O ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO EM 11/07/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO II E V, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/07/2023 27/09/2023 1.282.580,70 1 1.282.580,70
09/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME PLANILHAS REFERENCIAIS SINAPI E SICRO, APLICANDO-SE, PARA TANTO, A FÓRMULA DO ITEM 19 DO PROJETO BÁSICO, COM BASE NO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, ARTIGOS 37 AO 41-B, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO PROJETO BÁSICO Nº 23438432/2022 E DECRETO N° 36.762, DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. 10/10/2022 27/09/2023 1.429.307,53 1 1.429.307,53
26/09/2026 00015/2022 Termo de Encerramento 10/10/2022 27/09/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200338 2023NE000110 PF99C000123 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 41.105,07 0,00 0,00 41.105,07 0,00 0,00 0,00 0,00
200338 2022NE000160 PF99C000122 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 105.621,76 0,00 0,00 0,00 105.621,76 0,00 0,00 105.621,76
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
39 2023-10-18 08280.002526/2022-51 2023-10-19 33465.82
5 2023-02-27 08280.002652/2023-96 2023-03-01 480298.09
17 2023-05-10 08280.002526/2022-51 2023-05-15 105621.76
34 2023-08-25 08280.002526/2022-51 2023-08-28 7639.25
32 2023-08-22 08280.002526/2022-51 2023-08-22 412763.95
40 2023-10-18 08280.002526/2022-51 2023-10-19 234668.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1429307.53 1429307.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.462.587-** MARCELLO BARROZO NETTO Fiscal Administrativo Substituto
***.879.441-** THIAGO SANTOS DA CUNHA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo