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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00486/2022
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00122/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes Diretoria de Planejamento e Pesquisa - DPP
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.035632/2022-17
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MELHORIAS DE SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS DA BR-020/GO/BA. RODOVIA: BR-020/GO: TRECHO: DIV. DF/GO ENTR. BR-349 (B) (DIV. GO/BA); SUBTRECHO: DIV. DF/GO ENTR. BR-349 (B) (DIV. GO/BA) E DIV. GO/BA ENTR. BR-135 (A) 242 (B); EXTENSÃO (TOTAL): 240,5 KM. LOTE 1- SUBTRECHO: ENTR. BR-030(A) (DIV DF/GO) ENTR. GO-114 (FLORES DE GOIÁS); SEGMENTO: KM 12,0 AO KM 86,1; EXTENSÃO: 74,1 KM; CÓDIGO SNV (202110A): 020BGO0090 A 020BGO0150. LOTE 2 - SUBTRECHO: ENTR. GO-458 (SANTA ROSA) - ENTR. GO-112/236(A) (ALVORADA DO NORTE); SEGMENTO: KM 86,1 AO KM 175,1; EXTENSÃO: 89,0 KM; CÓDIGO SNV (202110A): 020BGO0150 A 020BGO0170. LOTE 3 - SUBTRECHO: SANTA MARIA ENTR. BR-349 (B) (DIV. GO/BA); SEGMENTO: KM 175,1 AO KM 252,5; EXTENSÃO: 77,4 KM, COM EXTENSÃO TOTAL DE 240,5 KM, ITEM "1"​. GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS.
Informações Complementares
Vig. Início 04/10/2022
Vig. Fim 17/07/2027
Valor Global R$ 8.183.906,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.183.906,60
Valor Acumulado R$ 220.774.571,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2022 00486/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00486/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.035632/2022-17 04/10/2022 24/08/2024 7.993.000,00 1 7.993.000,00
07/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO EM 180 DIAS CONSECUTIVOS. O PRAZO VIGÊNCIA, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA O DIA 23/08/2024, PASSA A VIGORAR ATÉ DIA 19/02/2025. O PRAZO EXECUÇÃO, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA O DIA 30/03/2024, PASSA A VIGORAR ATÉ DIA 26/09/2024. 07/03/2024 19/02/2025 7.993.000,00 1 7.993.000,00
03/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, ACRÉSCIMO DE 8 QUILÔMETROS DE DUPLICAÇÃO E SUPRESSÃO DE 3,6 QUILÔMETROS DE TERCEIRA FAIXA COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 190.906,60 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE PRAZO DE EXECUÇÃO EM 365 DIAS CONSECUTIVO. O PRAZO DE VIGÊNCIA CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA O DIA 19/02/2025, PASSA A VIGORAR ATÉ DIA 19/02/2026. O PRAZO DE EXECUÇÃO CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA O DIA 26/09/2024, PASSA A VIGORAR ATÉ DIA 26/09/2025. O PREÇO INICIAL VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE 7.993.000,00 PARA R$ 8.183.906,60. 03/09/2024 19/02/2026 8.183.906,60 1 8.183.906,60
22/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 00 00486/2022, POR 273 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS) DIAS, SEM REFLEXO FINANCEIRO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/02/2026 A 19/11/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.3 DO CONTRATO N° 00-00486/2022 (12639134) E INCISO I E § 1° DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 00 00486/2022, POR 273 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS) DIAS, SEM REFLEXO FINANCEIRO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/09/2025 A 26/06/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.3 DO CONTRATO N° 00-00486/2022 (12639134) E INCISO I E § 1° DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993. 20/02/2026 19/11/2026 8.183.906,60 1 8.183.906,60
28/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS 28/04/2026 17/07/2027 8.183.906,60 1 8.183.906,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002108 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.603.911,33 488.101,06 0,00 1.115.810,27 488.101,06 236.879,00 236.879,00 251.222,06
393003 2024NE000419 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.652.218,45 1.906.019,76 3.546,39 1.742.652,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003814 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 39.306,11 39.306,11 0,00 0,00 39.306,11 39.306,11 39.306,11 0,00
393003 2025NE002132 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 885.664,31 420.994,56 4.070,13 460.599,62 1.035.330,25 414.849,08 420.994,56 618.405,82
393003 2026NE000124 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.707.364,82 1.707.364,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
382 2026-07-21 50612.001865/2026-19 2026-07-22 6145.48
313 2026-06-18 50612.001662/2026-14 2026-07-02 171800.64
13930 2024-12-23 50612.003738/2024-84 2024-12-24 511295.81
13973 2025-01-14 50612.000176/2025-06 2025-01-15 247316.42
14008 2025-02-13 50612.000482/2025-34 2025-02-13 28336.18
14064 2025-03-26 50612.000860/2025-80 2025-03-26 392891.20
14127 2025-04-17 50612.001086/2025-24 2025-04-17 439076.50
14198 2025-05-21 50612.001420/2025-40 2025-05-21 42888.57
14248 2025-06-18 50612.001718/2025-50 2025-06-23 183597.26
14300 2025-07-14 50612.001990/2025-30 2025-07-15 157042.12
14365 2025-08-19 50612.002319/2025-14 2025-08-20 53606.18
14408 2025-09-19 50612.002670/2025-05 2025-09-22 160151.09
14478 2025-10-30 50612.003012/2025-22 2025-10-31 111417.98
14522 2025-11-25 50612.003288/2025-19 2025-11-28 43070.20
15 2026-01-14 50612.000186/2026-14 2026-01-20 182657.89
47 2026-02-06 50612.000331/2026-67 2026-02-09 82982.31
77 2026-02-26 50612.000606/2026-62 2026-03-17 85171.76
125 2026-03-24 50612.000712/2026-46 2026-03-31 43553.73
168 2026-04-23 50612.001123/2026-85 2026-05-06 21314.89
243 2026-05-21 50612.001312/2026-58 2026-05-25 26854.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 8183906.6 8183906.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva