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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00430/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Número da Compra 90085/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.011497/2023-03
Objeto EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS NA RODOVIA BR-459/SP SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE TAUBATÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESTRUTURAS - PROARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024-8, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONTRATANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 09/10/2024
Vig. Fim 09/03/2026
Valor Global R$ 3.350.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.350.000,00
Valor Acumulado R$ 3.350.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/10/2024 00430/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00430/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.011497/2023-03 09/10/2024 09/03/2026 3.350.000,00 1 3.350.000,00
23/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS A PARTIR DE 13/6/2025, INCLUSIVE, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CONCORDÂNCIA DO CONTRATADO 23/06/2025 09/03/2026 3.350.000,00 1 3.350.000,00
06/03/2026 00430/2024 Termo de Rescisão EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 08.1.0.00.00430/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MATERA ENGENHARIA LTDA., PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 34 (TRINTA E QUATRO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS NA RODOVIA BR-459/SP SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE TAUBATÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE ESTRUTURAS - PROARTE. 09/10/2024 09/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE002861 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 46.996,87 0,00 0,00 46.996,87 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001778 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001279 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002329 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002335 MT00818 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1688 2025-02-18 50608.000250/2025-45 2025-02-25 17670.75
1714 2025-03-31 50608.000470/2025-79 2025-04-08 159052.59
1746 2025-06-05 50608.000707/2025-11 2025-06-11 100933.16
1784 2025-07-23 50608.000832/2025-21 2025-07-23 49340.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 3350000 3350000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva