|
Órgão
|
25208 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
173039 - SUSEP/RJ
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
173039 - SUSEP/RJ
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00011/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
173039 - SUSEP/RJ
|
|
Número da Compra
|
00005/2022
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
COSEP
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
|
|
Processo
|
15414.602134/2022-99
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E SECRETÁRIA EXECUTIVA BILÍNGUE, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, SITUADAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS N° 730, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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|
Informações Complementares
|
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Vig. Início
|
17/10/2022
|
|
Vig. Fim
|
30/04/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 247.677,60
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 20.639,80
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 947.096,88
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
15/10/2022
|
00011/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.602134/2022-99
|
17/10/2022
|
17/10/2023
|
210.950,76
|
12
|
17.579,23
|
|
25/09/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/10/2023 A 17/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
1.2. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE VALORES AINDA NÃO ADIMPLIDOS REFERENTES AO CICLO DE VIGÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR À PRESENTE PRORROGAÇÃO, NÃO CONCEDIDOS E/OU PENDENTES DE SOLICITAÇÃO REFERENTES AO AUMENTO DE CUSTOS EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE NOVO ACORDOS, CONVENÇÕES OU DISSÍDIOS COLETIVOS DE TRABALHO, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PRECEITUADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA COSEP Nº 19/2022.
|
17/10/2023
|
17/10/2024
|
209.248,44
|
12
|
17.437,37
|
|
11/10/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
1. OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/10/2024 A 17/10/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
1.2. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE VALORES AINDA NÃO ADIMPLIDOS REFERENTES AOS CICLOS ANTERIORES À PRESENTE PRORROGAÇÃO, NÃO CONCEDIDOS E/OU PENDENTES DE SOLICITAÇÃO REFERENTES AO AUMENTO DE CUSTOS, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PRECEITUADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA COSEP Nº 19/2022.
2. PREÇO
2.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 17.437,37 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS, E TRINTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 209.248,44 (DUZENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS, E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
|
18/10/2024
|
17/10/2025
|
209.248,44
|
12
|
17.437,37
|
|
14/10/2024
|
00024/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA O REAJUSTE DO CONTRATO N° 11/2022, FIRMADO COM A ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.650.774/0001-06, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.602134/2022-99.
O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL FICA ALTERADO NA FORMA DA TABELA ANEXA, TENDO POR BASE O DECRETO RIO Nº 51.914, DE 2 DE JANEIRO DE 2023, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO DECRETO Nº 9.507/2018, NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017.
ASSIM, A DESPESA TOTAL DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 48.171,73 (QUARENTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) , SENDO: R$ 11.731,68 (ONZE MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, E R$ 19.958,31 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 E O RESTANTE A SER EMPENHADO NO EXERCÍCIO SOCIAL SEGUINTE.
|
17/10/2022
|
17/10/2025
|
229.922,40
|
12
|
19.160,20
|
|
01/07/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/10/2025 A 17/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 19.778,70 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 237.344,40 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME APOSTILA COLIC Nº 19, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
|
18/10/2025
|
17/10/2026
|
237.344,40
|
12
|
19.778,70
|
|
01/07/2025
|
00019/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 11/2022, FIRMADO COM A ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.978.986/0001-58, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.602134/2022-99.
O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL FICA ALTERADO, TENDO POR BASE O DECRETO RIO Nº 51.914, DE 2 DE JANEIRO DE 2023, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO DECRETO Nº 9.507/2018, NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017.
OS CÁLCULOS SE ENCONTRAM DETALHADOS NAS PLANILHAS SEI 2380330.
ASSIM, A DESPESA TOTAL DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 12.592,59 (DOZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO: R$ 6.675,61 (SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025 E R$ 5.916,98 (CINCO MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026 E O RESTANTE A SER EMPENHADO NO EXERCÍCIO SOCIAL SEGUINTE.
|
17/10/2022
|
17/10/2025
|
237.344,40
|
12
|
19.778,70
|
|
22/04/2026
|
00010/2026
|
Termo de Apostilamento
|
A COORDENADORA-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA A 3ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 11/2022, FIRMADO COM A ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ Nº 16.650.774/0001-06, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.602134/2022-99.
O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL FICA ALTERADO NA FORMA DA TABELA ANEXA, EM DECORRÊNCIA DE DOIS FATOS GERADORES DISTINTOS: (I) REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, MEDIANTE APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO DE 4,67%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 09/09/2025; E (II) REAJUSTE DA RUBRICA SALARIAL, MEDIANTE APLICAÇÃO DO INPC ACUMULADO DE 4,303070% (FEVEREIRO/2025 A JANEIRO/2026), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/02/2026. A PRESENTE REPACTUAÇÃO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, COMBINADO COM O ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 05/2017, ALÉM DO ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 19/2022.
ASSIM, A DESPESA TOTAL DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 7.649,16 (SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), SENDO: R$ 214,85 (DUZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025 E R$ 7.434,31 (SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026.
|
17/10/2022
|
17/10/2026
|
247.677,60
|
12
|
20.639,80
|
|
30/04/2026
|
00011/2022
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO SUSEP Nº 011/2022, CELEBRADO EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2022, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA. O CONTRATO ORA RESCINDIDO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E SECRETÁRIA EXECUTIVA BILÍNGUE, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL E EM SEUS ANEXOS.
|
17/10/2022
|
30/04/2026
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
173039
|
2023NE000035
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
251.832,73
|
60.213,50
|
1.866,99
|
189.752,24
|
60.213,50
|
42.869,84
|
42.869,84
|
19.210,65
|
|
173039
|
2025NE000018
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
39.160,20
|
0,00
|
0,00
|
39.160,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2024NE000063
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
228.493,48
|
19.216,42
|
3.851,97
|
205.425,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2025NE000156
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2025NE000174
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
195.297,90
|
19.778,70
|
3.995,17
|
171.524,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2026NE000031
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
82.780,21
|
889,05
|
0,00
|
81.891,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
1728
|
2025-01-08
|
15414.602134/2022-99
|
2025-01-13
|
19019.63
|
|
1800
|
2025-02-06
|
15414.602134/2022-99
|
2025-02-19
|
19113.34
|
|
2246
|
2025-07-08
|
15414.602134/2022-99
|
2025-07-15
|
19778.70
|
|
1908
|
2025-03-11
|
15414.602134/2022-99
|
2025-03-14
|
19160.20
|
|
1973
|
2025-04-08
|
15414.602134/2022-99
|
2025-04-09
|
19160.20
|
|
2128
|
2025-06-03
|
15414.602134/2022-99
|
2025-06-04
|
19160.20
|
|
2076
|
2025-05-14
|
15414.602134/2022-99
|
2025-05-14
|
19160.20
|
|
2247
|
2025-07-08
|
15414.602134/2022-99
|
2025-07-15
|
2346.12
|
|
2371
|
2025-08-14
|
15414.602134/2022-99
|
2025-08-18
|
19778.70
|
|
2431
|
2025-09-08
|
15414.602134/2022-99
|
2025-09-11
|
17685.64
|
|
2702
|
2025-12-17
|
15414.602134/2022-99
|
2025-12-18
|
19778.70
|
|
2512
|
2025-10-09
|
15414.602134/2022-99
|
2025-10-13
|
19778.70
|
|
2580
|
2025-11-07
|
15414.602134/2022-99
|
2025-11-24
|
19778.70
|
|
2756
|
2026-01-13
|
15414.602134/2022-99
|
2026-01-19
|
19468.25
|
|
2830
|
2026-02-13
|
15414.602134/2022-99
|
2026-02-20
|
19778.70
|
|
2882
|
2026-03-09
|
15414.602134/2022-99
|
2026-03-18
|
19778.70
|
|
2951
|
2026-04-06
|
15414.602134/2022-99
|
2026-04-27
|
19745.33
|
|
3111
|
2026-05-26
|
15414.606100/2026-05
|
2026-05-27
|
20596.19
|
|
3096
|
2026-05-22
|
15414.606100/2026-05
|
2026-05-27
|
1992.24
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2025-01-17
|
10462.42
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SECRETÁRIA
|
1
|
116626.5
|
116626.5000
|
|
Serviço
|
SECRETÁRIA
|
1
|
131051.1
|
131051.1000
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.876.287-**
|
HERVAL ROBERTO BONNET DE OLIVEIRA JÚNIOR
|
|
***.233.737-**
|
ARLITON ALVES DAMACENA
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.406.724-**
|
JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR
|
Gestor
|
|
***.402.327-**
|
JOÃO LUÍS NASCIMENTO VIEIRA
|
Gestor Substituto
|
|
***.145.097-**
|
MICHEL DEMITROV
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.145.097-**
|
MICHEL DEMITROV
|
Fiscal Técnico
|
|
***.287.347-**
|
CAYO AUGUSTO E. BITTENCOURT
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.287.347-**
|
CAYO AUGUSTO E. BITTENCOURT
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.333.177-**
|
JULIANA CRISTIANE SANTOS DA SILVA
|
Fiscal Titular
|
|
***.443.367-**
|
PÂMELA RODRIGUES MELLO
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
