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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00557/2022
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Diretoria de Infraestrutura Rodoviária/DIR
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 18.738.697/0001-68 - COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 50600.020557/2022-90
Objeto Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia; Gestão e Execução de Todas as Etapas e Ações Necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de Licenciamento Ambiental; Apoio aos Serviços de Desapropriação, Remoção e Reassentamento; e Execução das Obras da Ponte Internacional Porto Xavier (Brasil) / San Xavier (Argentina), Acessos - Margem Brasil e Margem argentina - e Infraestrutura Completa dos Complexos Integrados de Fronteira (Aduana), na rodovia/UF: BR-392/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2022
Vig. Fim 31/03/2027
Valor Global R$ 221.181.076,09
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 221.181.076,09
Valor Acumulado R$ 221.181.076,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/10/2022 00557/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00557/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.020557/2022-90 24/10/2022 31/03/2027 221.181.076,09 1 221.181.076,09
06/06/2024 00557/2022 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL. OBJETO: ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, GESTÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO, CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, APOIO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, REMOÇÃO E REASSENTAMENTO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PONTE INTERNACIONAL PORTO XAVIER (BRASIL)/SAN XAVIER (ARGENTINA), ACESSOS - MARGEM BRASIL E MARGEM ARGENTINA, E INFRAESTRUTURA COMPLETA DOS COMPLEXOS INTEGRADOS DE FRONTEIRA (ADUANA), NA RODOVIA/UF: BR-392/RS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 58, II, 77 E 78, I, II, III, E VII, E 79, I E ART. 80 DA LEI Nº 8.666/1993 E O ARTIGO 39 DA LEI Nº 12.462/2011, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO TT-557/2022 24/10/2022 31/03/2027 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE002762 MT39200 - BR-392/RS - CONTRUCAO DE PONTE RIO URUGUAI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.226.014,00 0,00 0,00 0,00 6.452.028,00 3.226.014,00 3.226.014,00 0,00
393003 2022NE004086 MT39200 - BR-392/RS - CONTRUCAO DE PONTE RIO URUGUAI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.098.115,00 0,00 0,00 0,00 2.196.230,00 1.098.115,00 1.098.115,00 0,00
393003 2023NE001010 MT39200 - BR-392/RS - CONTRUCAO DE PONTE RIO URUGUAI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 221181076.09 221181076.0900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva