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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/11/2019
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00036/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001673/2019-00
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25/11/2019
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24/11/2020
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826.796,88
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12
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68.899,74
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10/07/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DO PARÁGRAFO NONO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO CNJ Nº 36/2019, COM EFEITOS RETROATIVOS A 16 DE MARÇO DE 2020:
PARÁGRAFO NONO - EXCEPCIONALMENTE, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO PODERÁ OCORRER DE FORMA REMOTA, OBSERVANDO, NO QUE FOR APLICÁVEL, O DISPOSTO NOS DEMAIS PARÁGRAFOS, E A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CORRELATA.
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10/07/2020
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24/11/2020
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826.796,88
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12
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68.899,74
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04/11/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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A) DAR NOVA REDAÇÃO A SUBALÍNEA
B) PRORROGAR A VIGÊNCIA
C) CONSIGNAR OS VALORES DA HORA DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA
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04/11/2020
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24/11/2021
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826.796,88
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12
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68.899,74
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12/03/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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A) A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE
B) A REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DA CCT 2019/2021, SENDO APLICADO O REAJUSTE SOBRE O VALE-ALIMENTAÇÃO;
C) O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO
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12/03/2021
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24/11/2021
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994.586,16
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12
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82.882,18
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12/08/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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A) PRORROGAR VIGÊNCIA
B) CONSIGNAR OS VALORES DA HORA DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO
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12/08/2021
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24/11/2022
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994.586,16
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12
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82.882,18
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24/11/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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A INCLUSÃO DAS ALÍNEAS “Q”, “R” E “S” NA CLÁUSULA TERCEIRA E “PP”, “QQ” E “RR” NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO CNJ Nº 36/2019:
CLÁUSULA TERCEIRA – CONSTITUEM OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
Q) SOLICITAR DA CONTRATADA INDICAÇÃO DE LISTA DOS FUNCIONÁRIOS QUE SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM SUAS NECESSIDADES PARTICULARES.
R) ENCAMINHAR, POR MEIO DO GESTOR DO CONTRATO, FORMULÁRIO PRÓPRIO ELABORADO PELO CONTRATANTE, EM QUE CONSTEM QUESTÕES SOBRE A DEFICIÊNCIA E AS NECESSIDADES DE ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS COM OS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
S) ESTABELECER PRAZOS PARA ENTREVISTAS COM OS FUNCIONÁRIOS RELACIONADOS COM O FIM DE MANTER O CADASTRO DE PESSOAL COM DEFICIÊNCIA ATUALIZADO.
CLÁUSULA QUARTA – CONSTITUEM OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
PP) INDICAR E APRESENTAR AO CONTRATANTE O ROL DE FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA ALOCADOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, JUNTAMENTE COM DETALHAMENTO DAS DEFICIÊNCIAS DOS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, INFORMANDO EVENTUAIS NECESSIDADES PARTICULARES DE TAIS FUNCIONÁRIOS.
QQ) REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO FORMULÁRIO PRÓPRIO ELABORADO PELO CONTRATANTE, EM QUE CONSTEM QUESTÕES ACERCA DA DEFICIÊNCIA E DAS NECESSIDADES DE ADAPTAÇÃO DO AMBIENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
RR) DEVOLVER OS FORMULÁRIOS DE ENTREVISTAS PREENCHIDOS AO CONTRATANTE NOS PRAZOS FIXADOS.
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24/11/2021
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24/11/2022
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994.586,16
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12
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82.882,18
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25/10/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE
B) CONSIGNAR OS VALORES DA HORA DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO
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25/10/2022
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24/11/2023
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994.586,16
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12
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82.882,18
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07/11/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DOS SEGUINTES ITENS:
A) SALÁRIO-BASE EM 6% (SEIS POR CENTO);
B) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 23,75 (VINTE E TRÊS E SETENTA E CINCO).
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25/11/2019
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24/11/2022
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1.040.412,96
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12
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86.701,08
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14/11/2023
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00007/2023
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Termo Aditivo
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A) PRORROGAR VIGÊNCIA
B) INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO NA CLÁUSULA VINTE E CINCO DO CONTRATO 36/2019, NOS SEGUINTES TERMOS:
“PARÁGRAFO ÚNICO – O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO TERMO FINAL ESTIPULADO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, EM FACE DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO IDÊNTICO OBJETO.
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25/11/2023
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24/11/2024
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1.040.412,96
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12
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86.701,08
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27/05/2024
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00008/2024
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR PREVISTO PARA RESSARCIMENTO DE PASSAGENS, DIÁRIAS E DESLOCAMENTO CONSIGNADO NO CONTRATO EM EPÍGRAFE;
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27/05/2024
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24/11/2024
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1.085.872,50
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12
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90.489,38
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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