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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00049/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.
Processo 02897/2019
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO DE TIC NO ÂMBITO DO DTI/CNJ, SOB DEMANDA, CONFORME CATÁLOGO DE SERVIÇOS BASEADO EM UNIDADES DE SERVIÇO TÉCNICO – UST, MEDIANTE FERRAMENTA INTEGRADA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE DEMANDAS
Informações Complementares
Vig. Início 30/01/2020
Vig. Fim 29/01/2025
Valor Global R$ 6.502.258,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.502.258,80
Valor Acumulado R$ 58.520.329,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.002897/2019-00 30/01/2020 29/01/2021 4.197.834,72 1 4.197.834,72
12/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 16.362 UNIDADES DE SERVIÇO TÉCNICO (UST), CORRESPONDENTE AO ACRÉCIMO DE 25% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 12/11/2020 29/01/2021 5.247.293,40 1 5.247.293,40
20/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 30/01/2021 29/01/2022 5.247.293,40 1 5.247.293,40
19/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DOS PREÇOS COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) OCORRIDA NO PERÍODO DE JAN/20 A DEZ/20, NO PERCENTUAL DE 7,42%, COM EFEITOS RETROATIVOS A 07/01/2021 30/01/2020 29/01/2022 5.636.643,55 1 5.636.643,55
12/05/2021 00003/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DA TABELA 4.3.1 E DOS ANEXOS III E IV, TODOS DO ANEXO I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA, O QUAL É PARTE DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR FORÇA DE SUA CLÁUSULA PRIMEIRA 12/05/2021 29/01/2022 5.636.643,55 1 5.636.643,55
20/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 30/01/2022 29/01/2023 5.636.643,55 1 5.636.643,55
09/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DOS PREÇOS COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) OCORRIDA NO PERÍODO DE JAN/21 A DEZ/21, NO PERCENTUAL DE 5,74%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 17/01/2022 30/01/2020 29/01/2023 5.960.185,74 1 5.960.185,74
17/01/2023 00005/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE 30/01/2023 29/01/2024 5.960.185,74 1 5.960.185,74
05/05/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DOS PREÇOS COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI - OCORRIDA NO PERÍODO DE JAN/22 A DEZ/22, NO PERCENTUAL DE 7,07%, DEVIDO A NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 30 DE JANEIRO DE 2023 30/01/2020 29/01/2024 6.381.180,00 1 6.381.180,00
08/01/2024 00006/2024 Termo Aditivo Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogar a vigência do contrato em epígrafe. 30/01/2024 29/01/2025 6.381.180,00 1 6.381.180,00
27/05/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, OCORRIDA NO PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024, NO PERCENTUAL DE 1,91%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 9 DE ABRIL DE 2024. 30/01/2020 29/01/2025 6.502.258,80 1 6.502.258,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 81810 79.48 6502258.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento n. 04/2024 49.21 KB 28/05/2024 15:40:54
Termo Aditivo n. 05/2023 826.92 KB 18/04/2024 15:37:14
Termo Aditivo n. 04/2021 883.76 KB 18/04/2024 15:37:14
Termo Aditivo n. 06/2024 51.26 KB 18/04/2024 15:37:14
Termo de Apostilamento n. 01/2021 164.38 KB 18/04/2024 15:37:14
Termo de Apostilamento n. 02/2022 183.54 KB 18/04/2024 15:37:14
Termo de Apostilamento n. 03/2023 49.24 KB 18/04/2024 15:37:14
Termo Aditivo n. 01/2020 52.62 KB 18/04/2024 15:37:13
Termo Aditivo n. 02/2021 52.33 KB 18/04/2024 15:37:13
Termo Aditivo n. 03/2021 773.79 KB 18/04/2024 15:37:13
Documentos Fase Interna 7.95 MB 18/04/2024 15:37:13
Contrato n. 03/2020 88.85 KB 18/04/2024 15:37:13
Decreto 11.430 Não
Te valor total executado
Te valor total pago
Te saldo disponivel ou bloqueado 0.00
Te justificativa nao cumprimento
Te saldo bloqueado garantia contratual 0.00
Te justificativa bloqueio garantia contratual
Te saldo bloqueado conta deposito 0.00
Te justificativa bloqueio conta deposito
Elaboracao