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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/04/2020
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00007/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.011489/2019-00
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13/04/2020
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12/12/2021
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354.115,60
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20
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17.705,78
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27/05/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:
A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 4,48% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO);
B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 33,92 (TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
C) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 10,63 (DEZ REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS); E
D) AUXÍLIO CRECHE NO VALOR DE R$ 258,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).
PARÁGRAFO ÚNICO – AS ALÍNEAS DO CAPUT TÊM SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 13 DE ABRIL DE 2020 (DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO), EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020, FIRMADA ENTRE O SINTTEL/DF E O SEAC/DF, REGISTRADA NA SECRETARIA DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOB O NÚMERO DF000204/2020.
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27/05/2020
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12/12/2021
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379.619,00
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20
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18.980,95
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02/07/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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CLÁUSULA PRIMEIRA – CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:
A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 4,10% (QUATRO VÍRGULA DEZ POR CENTO);
B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 35,77 (TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS);
C) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 11,21 (ONZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS); E
D) AUXÍLIO CRECHE NO VALOR DE R$ 272,06 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS).
PARÁGRAFO ÚNICO – AS ALÍNEAS DO CAPUT TÊM SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2021, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, FIRMADA ENTRE O SINTTEL/DF E O SEAC/DF, REGISTRADA NA SECRETARIA DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOB O NÚMERO DF000367/2021.
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13/04/2020
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12/04/2021
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395.288,20
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20
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19.764,41
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19/11/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E CONSIGNAR OS VALORES DA HORA DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA, NA FORMA DOS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO.
DA PRORROGAÇÃO – O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
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13/12/2021
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12/08/2023
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395.288,20
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20
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19.764,41
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02/12/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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ONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A INCLUSÃO DAS ALÍNEAS “M”, “N” E “O” NA CLÁUSULA TERCEIRA E “CC”, “DD” E “EE” NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO CNJ Nº 07/2020.
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02/12/2021
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12/08/2023
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395.288,20
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20
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19.764,41
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02/12/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A RETIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, DO ANEXO A-III (PLANILHA RESUMO) DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 07/2020, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DAQUELE INSTRUMENTO.
DA RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: “VIGENTE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021” LEIA-SE: “VIGENTE A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021”, CONFORME ANEXO A-III DO PRESENTE TERMO.
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13/04/2020
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12/08/2023
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395.288,20
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20
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19.764,41
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21/02/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:
A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO);
B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 38,00 (TRINTA E OITO REAIS);
C) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 12,00 (DOZE REAIS); E
D) AUXÍLIO CRECHE NO VALOR DE R$ 291,10 (DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS).
– AS ALÍNEAS DO CAPUT TÊM SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, FIRMADA ENTRE O SINTTEL/DF E O SEAC/DF, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000881/2021.
– O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS AO OBJETO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA DE R$ 19.764,41 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), MENSAL, E DE R$ 395.288,20 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), GLOBAL, PARA R$ 21.443,75 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), MENSAL, E R$ 428.875,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), GLOBAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA DO ANEXO “A” DESTE INSTRUMENTO.
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13/04/2020
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12/08/2023
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428.875,00
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20
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21.443,75
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25/07/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO AS RETIFICAÇÕES DOS SEGUINTES ANEXOS:
A) ANEXO “A-III” DO CONTRATO N.07/2020;
B) ANEXO “A-III” DO TERMO ADITIVO N.01;
C) ANEXO “A-III” DA APOSTILA N.01;
D) ANEXO “A-III” DA APOSTILA N.02; E
E) ANEXO “A-III” DA APOSTILA N.03.
- A RETIFICAÇÃO OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO NÃO ALTERA OS VALORES REFERENTES A SALÁRIOS E VALORES DA HORA DE SERVIÇO (VHS), IMPACTANDO, ENTRETANTO, NO VALOR ESTIMADO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO CRECHE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N. 07/2020
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25/07/2023
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12/08/2023
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452.163,00
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20
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22.608,15
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02/08/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO:
A) A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:. SALÁRIO-BASE EM 6,50% (SEIS VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO);. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 40,50 (QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);. ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$ 12,69 (DOZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS);. AUXÍLIO CRECHE PARA R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
B) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E
C) CONSIGNAR OS VALORES DA HORA DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA, NA FORMA DOS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO.
– AS ALÍNEAS DO CAPUT TÊM SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2023, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF, (CNPJ N. 00.438.770/0001-10), E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DO DF, (CNPJ N. 00.721.209/0001-44) - DF000230/2023.
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02/08/2023
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12/04/2025
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483.933,40
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20
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24.196,67
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18/03/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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– CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS:
A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO);
B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 42,20 (QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS);
C) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 13,65 (TREZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS); E
D) AUXÍLIO CRECHE NO VALOR DE R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS)
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13/04/2020
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12/04/2025
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515.528,40
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20
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25.776,42
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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040003
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2023NE000117
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
744,15
|
63,45
|
0,00
|
680,70
|
63,45
|
0,00
|
0,00
|
63,45
|
|
040003
|
2023NE000111
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
248.957,53
|
0,00
|
4.448,45
|
244.509,08
|
0,01
|
0,00
|
0,01
|
4.448,44
|
|
040003
|
2024NE000142
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
273.626,69
|
0,00
|
0,00
|
273.626,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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