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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2020
Unidade Realizadora da Compra 040135 - SESER
Número da Compra 00026/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 04823/2020
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, PÓS-PAGO, COM ROAMING NACIONAL AUTOMÁTICO E ROAMING INTERNACIONAL NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E SERVIÇO DE PACOTE DE DADOS, CONFORME TRÁFEGO ANUAL ESTIMADO, COM O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL EM REGIME DE COMODATO
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2020
Vig. Fim 13/08/2025
Valor Global R$ 155.691,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 155.691,38
Valor Acumulado R$ 6.369.052,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2020 00018/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.004823/2020-00 14/08/2020 13/04/2022 0,00 1 0,00
14/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: A) O REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL NEGOCIADO DE 10,24%, QUE CORRESPONDE A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, OCORRIDA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 21 DE OUTUBRO DE 2021; E B) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 14/04/2022 13/12/2023 154.976,69 1 154.976,69
06/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: A) O REAJUSTE DOS PREÇOS COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), OCORRIDA NO PERÍODO DE JUNHO/2022 A MAIO/2023, NO PERCENTUAL DE 1,3%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 29 DE JUNHO DE 2023; E B) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE 14/12/2023 13/08/2025 155.691,38 1 155.691,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 1 155691.38 155691.3800
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 18/2020 240.95 KB 06/05/2024 14:25:25
Termo Aditivo n. 01/2022 - Reajuste 561.17 KB 06/05/2024 14:25:25
Termo Aditivo n. 02/2023 - Prorrogação e Reajuste 65.63 KB 06/05/2024 14:25:25
Documentos Fase Interna 3.10 MB 06/05/2024 14:25:25
Decreto 11.430 Não
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