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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160139 - H GU JP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160139 - H GU JP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167139 HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160139 - H GU JP
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 08.923.580/0001-09 - OLIVEIRA MELO SERVICOS MEDICOS LTDA
Processo 64590.000962/2022-62
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2023
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.000,00
Valor Acumulado R$ 75.001,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2022 00035/2023 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64590.000962/2022-62 01/01/2023 31/12/2023 15.001,00 1 15.001,00
18/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo Prestação de serviços médicos especializados em Neurologia e Neurocirurgia 01/01/2024 31/12/2024 15.000,00 1 15.000,00
13/12/2024 00002/2023 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA. 31/12/2024 31/12/2025 15.000,00 1 15.000,00
07/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA R$ 30.000,00 01/01/2023 31/12/2025 30.000,00 1 30.000,00
02/12/2025 00003/2023 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA 31/12/2025 31/12/2026 30.000,00 1 30.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167139 2024NE001833 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 927,76 927,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE001807 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231,94 231,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE000066 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.690,60 0,00 0,00 7.690,60 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE002223 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231,94 231,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE002329 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 347,91 347,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE000577 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121,33 121,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE002043 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115,97 115,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE002253 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.739,55 1.739,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE002523 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.290,89 4.290,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE002539 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231,94 231,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE000082 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231,94 231,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE002555 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 347,91 347,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE000134 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115,97 115,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE001186 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231,94 231,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE001011 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 347,91 347,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE002066 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115,97 115,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE001450 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115,97 115,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2023NE000470 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 220,90 220,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE001385 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90,00 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2023NE000903 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110,45 110,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE000337 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.203,43 2.203,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE001414 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.055,82 1.055,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE001220 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231,94 231,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE000585 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115,97 115,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE000164 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.131,19 3.131,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE000842 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.935,92 1.935,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE000446 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 511,35 0,00 0,00 511,35 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE000168 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 994,05 0,00 0,00 994,05 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2023NE001116 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.622,26 6.622,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE000120 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110,45 0,00 0,00 110,45 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE000410 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115,97 115,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE000862 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115,97 0,00 0,00 115,97 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE000191 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110,45 0,00 0,00 110,45 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE001141 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121,33 121,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE000564 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 595,93 595,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE001079 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 970,64 970,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE001321 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.577,29 1.577,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE000062 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121,33 0,00 0,00 121,33 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE001946 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121,33 121,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE002255 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 727,98 727,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE002751 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121,33 121,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE002071 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 363,99 363,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE002941 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121,33 121,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE002967 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121,33 121,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE000039 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 606,65 0,00 0,00 606,65 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE000315 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 363,99 363,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE000419 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 363,99 363,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE000639 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 384,00 384,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE002552 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 727,98 727,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001413 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 384,00 384,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001256 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.023,90 1.023,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001221 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127,80 127,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001517 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127,80 127,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE000605 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127,80 127,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001631 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.023,90 1.023,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001592 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127,80 127,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE000989 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 255,90 255,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE002506 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 727,98 727,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE001788 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 606,55 606,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2023NE000264 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 441,40 441,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE001282 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121,33 121,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE001541 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.455,96 1.455,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2023NE000648 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 331,35 331,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE002709 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.334,63 1.334,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2026NE001930 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 128,00 128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 30000 30000.0000
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.272.437-** RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 221.90 KB 19/02/2026 11:13:57
Termo Aditivo 201.26 KB 27/11/2025 08:00:26
Termo Aditivo 1.48 MB 18/11/2025 10:08:14
Contrato 1.17 MB 14/11/2025 09:35:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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