|
Órgão
|
26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
|
|
Unidade Gestora
|
154041 - UFMA
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
154041 - UFMA
|
|
Receita / Despesa
|
Receita
|
|
Número Contrato
|
00102/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
154041 - UFMA
|
|
Número da Compra
|
00034/2022
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Concessão
|
|
Categoria
|
Cessão
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
32.969.922/0001-06 - H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
|
|
Processo
|
23115.014254/2022-37
|
|
Objeto
|
CONCESSÃO ONEROSA ADMINISTRATIVA DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE/CANTINA, VIA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SITUADO NA CIDADE UNIVERSITÁRIA DOM DELGADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, EM ÁREA DE 213,53 M². FINALIDADE ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE/CANTINA VISANDO A VENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
01/03/2023
|
|
Vig. Fim
|
01/03/2025
|
|
Valor Global
|
R$ 43.346,94
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 3.612,25
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 84.274,14
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
12/12/2022
|
00102/2022
|
Concessão
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.014254/2022-37
|
01/03/2023
|
01/03/2024
|
40.927,20
|
12
|
3.410,60
|
|
01/03/2024
|
00001/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 102/2022 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
1.1.2. REAJUSTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE USO DO CONTRATO N° 102/2022 - SICON, DE ACORDO COM A SUA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO E DO ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM 5,91% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR - INPC, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022 A JANEIRO DE 2024.
1.1.2.1. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 40.927,20 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 43.346,94 (QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO R$ 3.612,24 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS, A PARTIR DA VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO.
1.1.3. REAJUSTAR O VALOR DO QUILOGRAMA (KG) DA REFEIÇÃO, DE ACORDO COM A SUA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO E DO ITEM 8.10.9 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM 6,77% (SEIS VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA(IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022 A JANEIRO DE 2024.
1.1.3.1. O VALOR MÁXIMO DO QUILOGRAMA (KG) DA REFEIÇÃO PASSARÁ DE R$ 49,80 (QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 53,17 (CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), A PARTIR DA VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO.
|
01/03/2024
|
01/03/2025
|
43.346,94
|
12
|
3.612,25
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
|
-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE
|
1
|
3612.245
|
43346.9400
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
