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Órgão
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26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
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Unidade Gestora
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154041 - UFMA
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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154041 - UFMA
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Receita / Despesa
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Receita
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Número Contrato
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00102/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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154041 - UFMA
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Número da Compra
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00034/2022
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Concessão
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Categoria
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Cessão
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Subcategoria
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Fornecedor
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32.969.922/0001-06 - H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
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Processo
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23115.014254/2022-37
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Objeto
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CONCESSÃO ONEROSA ADMINISTRATIVA DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE/CANTINA, VIA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, SITUADO NA CIDADE UNIVERSITÁRIA DOM DELGADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, EM ÁREA DE 213,53 M². FINALIDADE ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE/CANTINA VISANDO A VENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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01/03/2023
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Vig. Fim
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01/03/2025
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Valor Global
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R$ 43.346,94
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 3.612,25
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Valor Acumulado
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R$ 84.274,14
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/12/2022
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00102/2022
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Concessão
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.014254/2022-37
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01/03/2023
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01/03/2024
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40.927,20
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12
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3.410,60
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01/03/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 102/2022 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
1.1.2. REAJUSTAR O VALOR DA CONCESSÃO DE USO DO CONTRATO N° 102/2022 - SICON, DE ACORDO COM A SUA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO E DO ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM 5,91% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR - INPC, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022 A JANEIRO DE 2024.
1.1.2.1. O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 40.927,20 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 43.346,94 (QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO R$ 3.612,24 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS, A PARTIR DA VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO.
1.1.3. REAJUSTAR O VALOR DO QUILOGRAMA (KG) DA REFEIÇÃO, DE ACORDO COM A SUA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO E DO ITEM 8.10.9 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM 6,77% (SEIS VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA(IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2022 A JANEIRO DE 2024.
1.1.3.1. O VALOR MÁXIMO DO QUILOGRAMA (KG) DA REFEIÇÃO PASSARÁ DE R$ 49,80 (QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 53,17 (CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), A PARTIR DA VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO.
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01/03/2024
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01/03/2025
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43.346,94
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12
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3.612,25
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
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-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE
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1
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3612.245
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43346.9400
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Te valor total executado
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Te valor total pago
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Te saldo disponivel ou bloqueado
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0.00
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Te justificativa nao cumprimento
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Te saldo bloqueado garantia contratual
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0.00
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Te justificativa bloqueio garantia contratual
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Te saldo bloqueado conta deposito
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0.00
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Te justificativa bloqueio conta deposito
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Elaboracao
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