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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2022
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.868.568/0001-30 - R B DA COSTA BRAGA
Processo 13075.110389/2022-92
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPATAZIA/CARREGADOR, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/12/2022
Vig. Fim 13/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 166.048,11
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.837,34
Valor Acumulado R$ 2.224.430,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2022 00023/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.110389/2022-92 14/12/2022 13/12/2023 158.337,10 1 158.337,10
16/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUIS/MA. 14/12/2022 13/12/2023 158.337,10 1 158.337,10
12/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2022 QUE PASSA A SER DE 14/12/2023 A 13/12/2024. 14/12/2023 13/12/2024 158.337,10 1 158.337,10
13/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL QUE PASSA A SER DE 14/12/2024 A 13/12/2025. 14/12/2024 13/12/2025 166.048,11 12 13.837,34
24/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040, SITUADA À R. BARÃO DE ARACATI, 909 - ALDEOTA, FORTALEZA - CE, 60115-090, PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. 14/12/2022 13/12/2025 166.048,11 12 13.837,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2022NE000298 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170028 2023NE000003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 97.900,00 30.082,04 0,00 67.817,96 3.602,40 0,00 0,00 3.602,40
170028 2022NE000094 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.800,00 0,00 0,00 0,00 19.772,00 0,00 0,00 19.772,00
170028 2024NE000074 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.010,00 1.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170028 2025NE000002 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.951,60 0,00 0,00 26.951,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170028 2024NE000001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.297,20 2.791,40 0,00 28.505,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000257 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.491,74 16.101,14 0,00 37.390,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
57 2023-09-26 13075.110389/2022-92 2023-10-04 23133.24
60 2024-01-23 13075.110389/2022-92 2024-01-24 3602.40
0066 E 0067 2024-07-16 13075.015291/2024-94 2024-07-16 5694.00
0070 2024-09-24 13075.110389/2022-92 2024-09-25 1898.00
0069 2024-09-24 13075.110389/2022-92 2024-09-25 4555.20
71 2024-11-06 13075.110389/2022-92 2024-11-06 3036.80
61 2024-01-23 13075.015291/2024-94 2024-02-01 8197.20
72 2024-12-26 13075.110389/2022-92 2024-12-26 1898.00
73 2025-02-17 13075.110389/2022-92 2025-02-17 8351.20
0075 2025-04-09 13075.110389/2022-92 2025-04-09 6832.80
067 2025-05-07 13075.110389/2022-92 2025-05-08 4934.80
78 2025-07-07 13075.036316/2025-74 2025-07-31 6832.80
79 2025-08-07 13075.036316/2025-74 2025-08-11 6453.20
80 2025-09-03 13075.036316/2025-74 2025-09-10 4745.00
81 2025-10-13 13075.036316/2025-74 2025-10-15 12906.40
82 2025-11-11 13075.036316/2025-74 2025-11-12 7592.00
83 2025-12-13 13075.036316/2025-74 2025-12-15 5694.00
84 2026-01-14 13075.036316/2025-74 2026-01-15 379.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 1 166048.11 166048.1100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.867.453-** JORGE LINCON SILVEIRA COSTA Responsável Unidade Requisitante
***.382.213-** JOAO LUIS SILVA PINHEIRO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo