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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200232 - SPRF/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200109 - DIAD - PRF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00070/2022
Unidade Realizadora da Compra 200109 - DIAD - PRF
Número da Compra 00012/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 11.344.183/0001-89 - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08650.037257/2022-98
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL E SEDE DE DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PACARAÍMA / RR (BR 174, KM 708), A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2022
Vig. Fim 16/12/2024
Valor Global R$ 4.294.554,05
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.294.554,05
Valor Acumulado R$ 4.294.554,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2022 00070/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08650.037257/2022-98 19/12/2022 19/12/2024 4.294.554,05 1 4.294.554,05
16/12/2024 00070/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2022 (SEI Nº 45451134). APLICAR O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, CONSIDERANDO O PERÍODO DE ABRIL/2022 A MARÇO/2023, CUJO ACUMULADO FOI DE 7,0237%, E O PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024, CUJO ACUMULADO FOI DE 3,2123%, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2022, A ORIENTAÇÃO 14 /2024/NAT-RR/SUPEX-RR/SPRF-RR (SEI Nº 60494974) E O ANEXO CA_V.801_2024_010_REAJUSTE_CONTRATUAL (SEI N° 60426504). TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO N° 70/2022 FICAM, POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, FORMALMENTE RESCINDIDAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DECLARA-SE PLENA E IRRESTRITA QUITAÇÃO DE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO REFERIDO CONTRATO, NÃO HAVENDO PENDÊNCIAS RECÍPROCAS A PARTIR DA DATA DESTA RESCISÃO, INCLUSIVE NO QUE TANGE A EVENTUAIS CUSTOS DE DESMOBILIZAÇÃO. RESSALVAM-SE, NO ENTANTO, AS OBRIGAÇÕES QUE TENHAM SURGIDO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ A DATA DE SUA RESCISÃO, AS QUAIS PERMANECERÃO RESGUARDADAS ENTRE AS PARTES. 19/12/2022 16/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200232 2023NE000104 RF99CPRMARR - CONSTRUCAO UOP PACARAIMA/RR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.059.054,05 1.059.054,05 0,00 0,00 1.059.054,05 1.059.054,05 1.059.054,05 0,00
200232 2022NE000129 RF99CPCRMRR - CONSTRUCAO UOP PACARAIMA/RR. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 968.958,82 423.014,31 425.702,07 43.256,75
200232 2022NE000131 RF99CO2RREM - EMENDA 202241460005 - HAROLDO CATHEDRAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.935.500,00 0,00 0,00 0,00 3.871.000,00 1.935.500,00 1.935.500,00 0,00
200232 2022NE000130 RF99CO1RREM - EMENDA 202223700001 - EDIO LOPES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 600.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 600.000,00 600.000,00 0,00
200232 2022NE000132 RF99CO3RREM - EMENDA 202241510013 - JOENIA WAPICHANA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
268 2024-12-16 08676.003302/2024-84 2024-12-27 7147.38
267 2024-12-09 08676.003233/2024-17 2024-12-09 34956.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 4294554.05 4294554.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva