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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00082/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00019/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 12.463.759/0001-90 - VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA
Processo 59400.004891/2022-71
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2023
Vig. Fim 20/05/2027
Valor Global R$ 15.811.316,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.811.316,18
Valor Acumulado R$ 442.847.654,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 00082/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00082/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.004891/2022-71 19/12/2023 19/03/2025 221.489.228,46 14 15.876.717,15
07/08/2024 00054/2024 Termo Aditivo EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA PLANILHA CONTRATUAL, O CONTRATO DNOCS Nº 82/2023 SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 3.969.509,78 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E UM DECRÉSCIMO DE R$ 3.969.509,78 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O CONTRATO DNOCS Nº 82/2023 (SEI 1523386), NO VALOR DE R$ 15.876.717,15 (QUINZE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUINZE CENTAVOS)​, NÃO ALTERARÁ O SEU VALOR INICIAL​ EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA DO ADITIVO (SEI 1675973) E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI 1675983). 07/08/2024 19/03/2025 15.876.717,15 1 15.876.717,15
02/12/2024 00093/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL, POR MEIO DA MUDANÇA DO NOME EMPRESARIAL DA CONTRATADA, BEM COMO DE SEU NOME FANTASIA. 02/12/2024 19/03/2025 15.876.717,15 1 15.876.717,15
14/03/2025 00052/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 82/2023, POR 14 (QUATORZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/03/2025 A 20/05/2026, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 1841758, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 20/03/2025 20/05/2026 15.811.316,18 1 15.811.316,18
20/05/2026 00051/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 82/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/05/2026 A 20/05/2027, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 09 (NOVE) MESES A PARTIR DA ORDEM DE REINÍCIO, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 2133523, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISOS II E V DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 20/05/2026 20/05/2027 15.811.316,18 1 15.811.316,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000457 60110002CE8 - RP8 - EMENDA DE COMISSAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.876.717,15 15.876.717,15 0,00 0,00 15.876.717,15 15.876.717,15 15.876.717,15 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 175097.6321 90.3 15811316.1786
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva