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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2022
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00024/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Seção de Serviços Gerais
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA
Processo 05897/2022
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, SOB DEMANDA
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2023
Vig. Fim 02/05/2026
Valor Global R$ 3.961.220,30
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 198.061,01
Valor Acumulado R$ 5.024.317,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2022 00037/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.005897/2022-00 03/01/2023 02/09/2024 3.007.015,60 20 150.350,78
17/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2023/2023, FIRMADA ENTRE O SINDISERVIÇOS/DF E O SEAC/DF, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF0000037/2023, DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE, COM BASE NA CLÁUSULA QUINTA DA REFERIDA CCT: I. CATEGORIA DE GARÇOM NO PERCENTUAL DE 5,79% (SETE POR CENTO); II. CATEGORIA DE COPEIRAGEM NO PERCENTUAL DE 7% (SETE POR CENTO); E III. CATEGORIA DE SUPERVISOR NO PERCENTUAL DE 5,79% (SETE POR CENTO). B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM BASE NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DA CCT, NO VALOR DE R$ 40,50 (QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); C) AUXÍLIO SAÚDE, CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, NO VALOR DE R$ 175,76 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). D) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, NO VALOR DE R$ 11,92 (ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); E E) AUXÍLIO FUNERAL, CLÁUSULA DÉCIMA NONA, NO VALOR DE R$ 2,75 (DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). AS ALÍNEAS DO CAPUT TÊM SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2023, DATA-BASE DA CATEGORIA, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DA CCT. 03/01/2023 02/09/2024 3.174.679,10 20 158.733,96
09/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A REPACTUAÇÃO, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2024, FIRMADA ENTRE O SINDISERVIÇOS/DF E O SEAC/DF, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF0000012/2024, DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DA REFERIDA CCT: I. SALÁRIO BASE DE GARÇOM NO PERCENTUAL DE 5,00% (CINCO POR CENTO); II. SALÁRIO BASE DE COPEIRAGEM NO PERCENTUAL DE 7,5% (SETE E MEIO POR CENTO); E III. SALÁRIO BASE DE SUPERVISOR NO PERCENTUAL DE 5,00% (CINCO POR CENTO). B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 42,20 (QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS); C) AUXÍLIO SAÚDE NO VALOR DE R$ 187,18 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). D) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 12,81 (DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS); E E) AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 3,30 (TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). 03/01/2023 02/09/2024 3.336.676,60 20 166.833,83
05/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DE CADA INSUMO SOB DEMANDA EM 24,9% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVE POR CENTO). 05/04/2024 02/09/2024 3.357.204,10 20 167.860,21
02/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ADITAMENTO DE 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE GARÇOM E 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE COPEIRO 02/05/2024 02/09/2024 3.768.990,90 20 188.449,55
29/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR 20 (VINTE) MESES, A PARTIR DE 3 DE SETEMBRO DE 2024, E CONSIGNAR OS VALORES DAS HORAS DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA. 03/09/2024 02/05/2026 3.768.990,90 20 188.449,55
27/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A REPACTUAÇÃO, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026, FIRMADA ENTRE O SINDISERVIÇOS/DF E O SEAC/DF, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000042/2025, DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DA REFERIDA CCT: I. SALÁRIO BASE DE GARÇOM NO PERCENTUAL DE 5,00% (CINCO POR CENTO); II. SALÁRIO BASE DE COPEIRAGEM NO PERCENTUAL DE 7,00% (SETE POR CENTO); E III. SALÁRIO BASE DE SUPERVISOR NO PERCENTUAL DE 5,00% (CINCO POR CENTO). B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 44,30 (QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS); C) AUXÍLIO SAÚDE NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS); D) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 13,64 (TREZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); E E) AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 3,61 (TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). 03/01/2023 02/05/2026 3.961.220,30 20 198.061,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
040003 2023NE000082 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.759.152,19 0,00 45.885,98 1.713.266,21 0,00 0,00 0,00 45.885,98
040003 2023NE000083 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.539,15 22.576,43 0,00 31.962,72 22.576,43 14.672,27 14.672,27 7.904,16
040003 2023NE000179 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 31.823,00 0,00 0,00 31.823,00 0,00 0,00 0,00 0,00
040003 2024NE000151 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.953.432,62 310.169,91 16.868,72 1.626.393,99 0,00 0,00 0,00 0,00
040003 2024NE000152 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.761,82 10.100,00 0,00 27.661,82 0,00 0,00 0,00 0,00
040003 2024NE000153 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 107.631,50 0,00 0,00 107.631,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE ROUPA / UNIFORME 1 102817.5 102817.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 8895.59 177911.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 15 7541.31 2262393.0000
Serviço SERVIÇO ODONTOLÓGICO 27 13.64 7365.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 11 5912.65 1300783.0000
Serviço CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE 27 200 108000.0000
Serviço SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADO 27 3.61 1949.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.650.301-** KARLLA SILENE LIMA DA CUNHA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila nº 03 - Repactuação 2025 95.81 KB 03/04/2025 13:15:20
Termo Aditivo n. 03/2024 - Prorrogação 83.60 KB 29/08/2024 17:26:26
Documentos Fase Interna 2.06 MB 07/05/2024 14:37:58
Termo Aditivo n.02 - Acréscimo Postos 236.45 KB 03/05/2024 14:18:57
Termo Aditivo n.01 - Altaração Quantitativa 84.71 KB 05/04/2024 18:43:44
Contrato nº 37/2022 236.55 KB 09/02/2024 16:54:55
Apostila n. 01 - Repactuação 2023 84.53 KB 09/02/2024 16:54:13
Apostila n. 02 - Repactuação 2024 90.67 KB 09/02/2024 15:15:04
Decreto 11.430 Sim
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