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Órgão
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36000 - MINISTERIO DA SAUDE
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Unidade da Prestação do Serviço
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257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00017/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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257036 - DSEI/MATO GROSSO SU
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Número da Compra
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00004/2022
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Modalidade da Compra
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Tomada de Preços
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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SESANI
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
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Processo
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25048.000404/2022-00
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA BABAÇU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS - POLO BASE DE MIRANDA, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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30/12/2022
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Vig. Fim
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30/09/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 1.431.052,44
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 1.431.052,44
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Valor Acumulado
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R$ 45.858.997,06
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/12/2022
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00017/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25048.000404/2022-00
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30/12/2022
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30/12/2023
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1.297.671,60
|
1
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1.297.671,60
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21/11/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 17/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA BABAÇU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS - POLO BASE DE MIRANDA, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2023 A 30/12/2024.
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30/12/2023
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30/12/2024
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1.297.671,60
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1
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1.297.671,60
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22/10/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, É A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 8,71%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC SOBRE O VALOR REMANESCENTE DE R$ 441.091,30 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL NOVENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA 17 DO PROJETO BÁSICO, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA BABAÇU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, A CONTAR DO DIA 05/05/2023.
O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO APÓS O REAJUSTE SERÁ DE R$ 1.336.081,25 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL OITENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
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30/12/2022
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30/12/2024
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1.336.081,25
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1
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1.336.081,25
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04/12/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 17/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA BABAÇU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS - POLO BASE DE MIRANDA, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS). PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2024 A 30/12/2025.
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30/12/2024
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30/12/2025
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1.336.081,25
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1
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1.336.081,25
|
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01/12/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2025 A 30/03/2026.
SUPRIMIR 0,78% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 10.122,45 (DEZ MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 125 § I E ALÍNEA ''A'' , DA LEI N.º 14.133/2021, REFERENTE A ALTERAÇÃO DO ESCOPO ORIGINAL, QUE PREVIA A RECUPERAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DO RESERVATÓRIO METÁLICO EXISTENTE.
ACRESCENTAR 8,10% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 105.093,61 (CENTO E CINCO MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 125 § I E ALÍNEA ''A'' , DA LEI N.º 14.133/2021, REFERENTES À INCORPORAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO PREVISTOS INICIALMENTE, COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ANTIGO RESERVATÓRIO POR UM NOVO DE 20 M³ E AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA SUA PLENA OPERAÇÃO, INCLUINDO FUNDAÇÕES, INTERLIGAÇÕES, DRENAGEM E ACESSÓRIOS ESTRUTURAIS.
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30/12/2025
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30/03/2026
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1.431.052,44
|
1
|
1.431.052,44
|
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23/03/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL Nº 17/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 58 DA LEI Nº 8.666/93, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, RELATIVO À EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA BABAÇU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS - POLO BASE DE MIRANDA, ADSTRITA AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL (DSEI/MS).
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31/03/2026
|
30/09/2026
|
1.431.052,44
|
1
|
1.431.052,44
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257036
|
2025NE000094
|
-
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
38.409,65
|
23.723,08
|
0,00
|
14.686,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2022NE000238
|
-8 -
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.297.671,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.114.727,40
|
659.169,06
|
816.402,29
|
1.508,25
|
|
257036
|
2026NE000235
|
-
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
94.968,66
|
84.102,43
|
10.866,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
1645
|
2026-09-10
|
25048.000404/2022-00
|
2026-09-10
|
10866.23
|
|
1594
|
2025-02-04
|
25048.000404/2022-00
|
2025-02-14
|
104724.77
|
|
1604
|
2024-04-08
|
25048.000404/2022-00
|
2025-04-10
|
9119.30
|
|
1625
|
2025-09-03
|
25048.000404/2022-00
|
2025-09-03
|
63933.83
|
|
1624
|
2025-09-03
|
25048.000404/2022-00
|
2025-09-03
|
5567.27
|
|
1637
|
2026-05-05
|
25048.000404/2022-00
|
2026-05-06
|
13984060.00
|
|
1636
|
2026-05-05
|
25048.000404/2022-00
|
2026-05-06
|
149724790.00
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO
|
1.0710819
|
1336081.25
|
1431052.4438
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
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Codigo unidade pncp externo
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