Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade Gestora 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 045.623.867-03 - JOSE LUCIO MARTINS DUTRA
Processo 0004499-75.2022.6.08.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FINS DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/05/2023
Vig. Fim 21/05/2028
Valor Global R$ 466.275,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 7.771,26
Valor Acumulado R$ 460.826,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004499-75.2022.6.08.8000 22/05/2023 21/05/2028 426.000,00 60 7.100,00
26/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 2024NE000104 DE 24/01/2024 22/05/2023 21/05/2028 426.000,00 60 7.100,00
28/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,925950% 22/05/2023 21/05/2028 442.724,40 60 7.378,74
24/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 2025NE000090 DE 21/01/2025 22/05/2023 21/05/2028 442.724,40 60 7.378,74
05/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 5,319640% 22/05/2023 21/05/2028 466.275,60 60 7.771,26
13/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 36ª ZONA ELEITORAL - PANCAS/ES, FIRMADO COM JOSÉ LUCIO MARTINS DUTRA: 2026NE000090 DE 23/01/2026. 22/05/2023 21/05/2028 466.275,60 60 7.771,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 7771.26 466275.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 35.14 KB 26/02/2026 15:22:17
Reajuste 2025 41.04 KB 09/07/2025 16:27:56
Empenho 2025 35.23 KB 09/07/2025 16:27:38
Reajuste 2024 43.58 KB 09/07/2025 16:27:17
Empenho 118.51 KB 09/07/2025 16:26:59
Contrato 205.01 KB 09/07/2025 16:26:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva