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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120629 - GAP-CO
Unidade Gestora Origem do Contrato 120629 - GAP-CO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2022
Unidade Realizadora da Compra 120629 - GAP-CO
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.885.262/0001-22 - ENERBRAS INSTALACOES ELETRICAS LTDA
Processo 67278.007899/2022-26
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DA REDE DE MÉDIA TENSÃO DO SETOR LESTE DA GUARNAE-CO, LOCALIZADA NA BASE AÉREA DE CANOAS, NO MUNICÍPIO DE CANOAS / RS, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/01/2023
Vig. Fim 06/10/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 5.263.867,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.263.867,71
Valor Acumulado R$ 21.055.470,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/12/2022 00036/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67278.007899/2022-26 15/01/2023 23/04/2024 4.631.668,76 1 4.631.668,76
04/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo EFETUAR O ACRÉSCIMO COM PREVISÃO LEGAL NA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 65 E O §1º DO MESMO ARTIGO, DA LEI 8666/93, MOTIVADA E APROVADA PELO RELATÓRIO TÉCNICO N° 013/DTINFRA-CO/2023 DA FISCALIZAÇÃO E PELO PARECER TÉCNICO 001/BACO/2023, DE 27/04/2023, RESPEITADO O LIMITE LEGAL NA SEGUINTE QUANTIA: ACRÉSCIMO DE R$ 404.278,58 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) CORRESPONDENTE A 8,728% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO. 04/07/2023 23/04/2024 5.035.947,34 1 5.035.947,34
20/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO CORRESPONDENTE A 4,921% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO Nº 036/GAPCO-BACO/2022, DE O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DA REDE DE MÉDIA TENSÃO DO SETOR LESTE DA GUARNAE-CO, LOCALIZADA NA BASE AÉREA DE CANOAS, NO MUNICÍPIO DE CANOAS / RS. 24/04/2024 23/06/2024 5.263.867,71 1 5.263.867,71
28/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS E DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 15/02/2023 A 10/04/2024 PARA 15/02/2023 A 10/05/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 15/01/2023 A 23/06/2024 PARA 15/01/2024 A 22/08/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, MOTIVADA E APROVADA PELO PARECER TÉCNICO Nº 7/3513/2024, DA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E PELO RELATÓRIO TÉCNICO N° 21/3683/2024, DE 18/04/2024, COM PREVISÃO LEGAL NO ARTIGO 57,§ 1º, DA LEI 8.666/1993. 24/06/2024 22/08/2024 5.263.867,71 1 5.263.867,71
08/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS E DE VIGÊNCIA POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 15/02/2023 A 10/05/2024 PARA 15/02/2023 A 24/06/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 15/01/2023 A 22/08/2024 PARA 15/01/2024 A 06/10/2024, COM PREVISÃO LEGAL NO ARTIGO 57,§ 1º, DA LEI 8.666/1993. CT 036/GAPCO-BACO/2022, DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DA REDE DE MÉDIA TENSÃO DO SETOR LESTE DA GUARNAE-CO, LOCALIZADA NA BASE AÉREA DE CANOAS. 08/08/2024 06/10/2024 5.263.867,71 1 5.263.867,71
06/10/2024 00036/2022 Termo de Rescisão ENCERRAMENTO CT 36/GAPCO-BACO/2022 - PAG N° 67278.007899/2022-26 15/01/2023 06/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 1 5263867.71 5263867.7100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo