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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/12/2022
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00008/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01239.000213/2022-24
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29/12/2022
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28/06/2025
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87.090.355,86
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28
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4.225.720,80
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22/11/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1 SUPRIMIR 1,066% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 40.510,49 (QUARENTA MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65,INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI N. º 8.666/1993;
1.1.2 ACRESCENTAR 9,99% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 379.715,47 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI N. º 8.666/1993; O VALOR DA CONTRATAÇÃO PERFAZ O TOTAL DE R$ 4.140.160,68 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL CENTO E SESSENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) , CONFORME COMPOSIÇÃO EM ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO.
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23/11/2023
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28/06/2025
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4.140.160,68
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1
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4.140.160,68
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24/09/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 08/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL COM ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, ESTABILIZAÇÃO DE FUNDAÇÕES E CONTROLE DE CHEIAS, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA, CONFORME ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2022 SERÁ DE 3,319955%, COM BASE EM CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EMPRESA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. O VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 85.560,12 PARA AS MEDIÇÕES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08.
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29/12/2022
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28/06/2025
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4.225.720,80
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1
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4.225.720,80
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23/06/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 08/2022 , CONFORME ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2022 SERÁ DE 3,319955% PARA AS MEDIÇÕES DE 09 A 13 E DE 9,66% PARA AS MEDIÇÕES 14 A 16, COM BASE EM CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EMPRESA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PAS – PROJETO ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA CNPJ 08.593.703/0001-82, EM ANEXO. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2024 A 28/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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29/12/2022
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28/06/2025
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4.272.931,12
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1
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4.272.931,12
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27/06/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1 SUPRIMIR 3,05% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 116.098,69 (CENTO E DEZESSEIS MIL NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65,INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI N. º 8.666/1993;
1.1.2 ACRESCENTAR 11,07% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 420.652,19 (QUATROCENTOS E VINTE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI N. º 8.666/1993;
1.1.3 ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, ITEM 3.1, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO.
1.1.4 PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/06/2025 A 28/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
1.1.5 PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/06/2025 A 28/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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28/06/2025
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28/12/2025
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4.444.714,18
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1
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4.444.714,18
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17/11/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 08/2022 , CONFORME ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2022 SERÁ DE 9,657938% PARA AS MEDIÇÕES 17 A 18, COM BASE EM CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EMPRESA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PAS – PROJETO ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA CNPJ 08.593.703/0001-82, EM ANEXO (13277781). O VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO GLOBAL NO VALOR DE R$ 13.256,14 (TREZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS). O VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 4.457.970,32 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
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29/12/2022
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28/12/2025
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4.457.970,32
|
1
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4.457.970,32
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18/12/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 08/2022 , CONFORME ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.O VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO GLOBAL NO VALOR DE R$ 58.453,45 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
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29/12/2022
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28/12/2025
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4.650.531,40
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1
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4.650.531,40
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23/12/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2025 A 28/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/12/2025 A 28/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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28/12/2025
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28/02/2026
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4.650.531,40
|
1
|
4.650.531,40
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|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
240252
|
2025NE000116
|
20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
11.229,94
|
11.229,94
|
0,00
|
0,00
|
31.271,60
|
11.229,94
|
11.229,94
|
20.041,66
|
|
240252
|
2024NE000122
|
20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240252
|
2024NE000121
|
20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
85.560,12
|
0,00
|
0,00
|
85.560,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240252
|
2025NE000040
|
20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
13.269,18
|
13.269,18
|
0,00
|
0,00
|
304.553,50
|
13.269,18
|
13.269,18
|
291.284,32
|
|
240252
|
2024NE000050
|
20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
339.204,98
|
339.204,98
|
0,00
|
0,00
|
385.552,41
|
46.347,43
|
46.347,43
|
292.857,55
|
|
240252
|
2022NE000175
|
20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.800.955,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
7.601.911,40
|
3.508.633,99
|
3.530.576,25
|
270.379,45
|
|
240252
|
2025NE000100
|
20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
40.437,99
|
40.437,99
|
0,00
|
0,00
|
40.437,99
|
40.437,99
|
40.437,99
|
0,00
|
|
