|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
28/12/2022
|
00033/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23086.016642/2022-47
|
28/12/2022
|
28/04/2024
|
2.085.390,13
|
10
|
208.539,01
|
|
16/05/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
SUPRIMIR 0,11% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.363,69 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 15,19% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 316.786,38 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 01 (UM) MÊS, COM INÍCIO EM 24/11/2023, ENCERRANDO-SE EM 24/12/2023.
|
16/05/2023
|
28/04/2024
|
2.399.812,82
|
11
|
218.164,80
|
|
19/07/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
SUPRIMIR 2,08% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 43.274,50 (QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.), NOS MOLDES DO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 18,57% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 387.086,30 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS.), NOS MOLDES DO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 24/12/2023, ENCERRANDO-SE EM 24/03/2024 E SEGUINDO O CRONOGRAMA CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO ADITIVO PRESENTE NOS AUTOS. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 05 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/04/2024 A 28/09/2024, NOS TERMOS DOS ARTS. 57, § 1º, E 58, I, DA LEI N. 8.666/1993.
|
29/04/2024
|
28/09/2024
|
2.742.128,58
|
14
|
195.866,33
|
|
13/08/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
BJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:VPRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 93 (NOVENTA E TRÊS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/09/2024 A 31/12/2024, NOS TERMOS DOS ARTS. 57, § 1º, E 58, I, DA LEI N. 8.666/1993 .
|
29/09/2024
|
31/12/2024
|
2.742.128,58
|
14
|
195.866,33
|
|
07/11/2024
|
00033/2022
|
Termo de Rescisão
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É RESCINDIR UNILATERALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, I, C/C ART. 78, I, III, VII E VIII DA LEI 8.666/1993 , O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022, QUE TEM POR OBJETO A CONTINUIDADE DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DE LABORATÓRIOS DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA NO CAMPUS JK DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
O MOTIVO DA RESCISÃO UNILATERAL É A INEXECUÇÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS, DIANTE DE REINCIDÊNCIA DE FALTAS E INFRAÇÕES, ENSEJANDO NO DESCUMPRINDO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS ACORDADAS, NA LENTIDÃO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL E NO DESATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES REGULARES DA AUTORIDADE DESIGNADA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO.
|
28/12/2022
|
11/11/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153036
|
2023NE000469
|
M8282G41JD5 - OBRAS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
314.422,69
|
314.422,69
|
0,00
|
0,00
|
314.422,69
|
314.422,69
|
314.422,69
|
0,00
|
|
153036
|
2023NE000704
|
M8282G41JD5 - OBRAS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
343.811,80
|
343.811,80
|
0,00
|
0,00
|
343.811,80
|
343.811,80
|
343.811,80
|
0,00
|
|
