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Órgão 26240 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 153066 - SOF/UFPB
Unidade Gestora Origem do Contrato 153066 - SOF/UFPB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2022
Unidade Realizadora da Compra 153066 - SOF/UFPB
Número da Compra 00006/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA
Processo 23074.031460/2020-79
Objeto REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, CAMPUS I.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2022
Vig. Fim 25/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.416.527,97
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.416.527,97
Valor Acumulado R$ 26.119.671,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2022 00010/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23074.031460/2020-79 30/12/2022 28/06/2024 1.937.286,89 1 1.937.286,89
20/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO N° 010/2022. DA RETIFICAÇÃO: NA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, ITEM 1.1., ONDE LÊ-SE: “O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.937.286,89 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)”, LEIA-SE: “O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.935.662,98 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)”. DO REAJUSTE: APLICAÇÃO DO INCC FGV (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 9,28% (NOVE INTEIROS E VINTE E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2021 A DEZEMBRO/2022, CONFORME PROJETO BÁSICO, RESULTANDO NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.115.307,99 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, TERZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). 20/04/2023 28/06/2024 2.115.307,99 1 2.115.307,99
07/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 9,87% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 208.792,84 (DUZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65,INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COM INÍCIO EM 08/01/2024, ENCERRANDO-SE EM 06/02/2024 E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, COM ALTERAÇÃO DA DATA DE ENCERRAMENTO EM 28/07/2024. 08/01/2024 28/06/2024 2.324.100,83 1 2.324.100,83
01/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR 8,73% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 184.651,17 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§1ºE2º, DA LEI N.º 8.666/1993. ACRESCENTAR 8,73% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 184.651,17 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISOI, ALÍNEA“B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2022, POR 6 (SEIS) MESES,CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/06/2024 A 25/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57,§1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 07/02/2024, ENCERRANDO-SE EM 05/08/2024, E SEGUINDO O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 28/06/2024 25/12/2024 2.324.100,83 1 2.324.100,83
19/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 4,37% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DADATADEASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 92.427,14 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOSEVINTE E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). 28/06/2024 25/12/2024 2.416.527,97 1 2.416.527,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153066 2023NE000169 V0000N41JHN - AMPLIACAO DA ESCOLA DE MUSICA - CCTA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 708.792,84 169.730,89 10.691,92 528.370,03 169.730,89 0,00 54.462,85 125.959,96
153066 2024NE000168 V0000N41JHN - AMPLIACAO DA ESCOLA DE MUSICA - CCTA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 681.876,03 0,00 0,00 681.876,03 0,00 0,00 0,00 0,00
153066 2023NE000097 V0000N41JHN - AMPLIACAO DA ESCOLA DE MUSICA - CCTA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 980.193,83 678.084,00 0,00 302.109,83 678.084,00 0,00 0,00 678.084,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 2416527.97 2416527.9700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscaliazação nº 89-2022 - SOF 171.29 KB 16/03/2026 10:51:18
Endosso Garantia - 4º Termo Aditivo 218.59 KB 16/03/2026 08:33:04
Endosso Garantia - 1º e 2º Termos Aditivos 285.89 KB 16/03/2026 08:31:55
Apólice Seguro Garantia 286.64 KB 16/03/2026 08:31:07
4º Termo Aditivo 218.59 KB 16/03/2026 08:29:59
3º Termo Aditivo 262.22 KB 16/03/2026 08:28:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo