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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00731/2022
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00446/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.001528/2022-17
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA: BR-230/PA; TRECHO: DIVISA TO/PA – DIVISA PA/AM​, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO DA PA-415(B) (P/VITÓRIA DO XINGU) - ENTRONCAMENTO DA BR-230 – FIM TRAVESSIA DE ALTAMIRA​; SEGMENTO: KM 0,00 – KM 15,22​; EXTENSÃO: ​15,22 KM, LOTE: ÚNICO.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2022
Vig. Fim 27/05/2027
Valor Global R$ 54.669.073,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 54.669.073,80
Valor Acumulado R$ 2.321.167.515,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2022 00731/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00731/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.001528/2022-17 30/12/2022 27/05/2025 25.620.509,40 1 25.620.509,40
21/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE SERVIÇOS ELEVANDO O VALOR VIGENTE DE R$ 25.620.509,40 (PI) PARA R$ 31.328.261,63, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ R$ 5.707.752,23 EQUIVALENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 22,28% (VINTE E DOIS INTEIROS E VINTE E OITO MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. O PI (PREÇO INICIAL) + R (REAJUSTE) PASSA A SER AQUELE CONSTANTE NO CAMPO "VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO" 21/09/2023 27/05/2025 34.796.887,75 1 34.796.887,75
04/04/2025 00002/2025 Termo Aditivo RERRATIFICAÇÃO E RENOVAÇÃO CONTRATUAL REFERENTE À PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO (730 DIAS, 01/01/2025 - 31/12/2026), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO 28/05/2025 27/05/2027 54.669.073,80 1 54.669.073,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002221 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.921.776,95 0,00 0,00 1.921.776,95 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003167 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 852.015,05 16.995,59 3.130.989,36 852.015,05 0,00 5.974,43 863.036,21
393003 2024NE000103 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001146 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.679.383,68 0,00 7.253,22 2.672.130,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002410 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002715 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 116.372,00 0,00 0,00 116.372,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002730 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 183.628,00 0,00 0,00 183.628,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001069 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001526 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003952 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 796.162,87 0,00 0,00 796.162,87 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003650 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004457 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 11.077,81 0,00 388.922,19 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000461 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000647 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.450.000,00 285,17 148.272,34 3.301.442,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5683 2026-07-09 50602.001928/2026-48 2026-07-10 2534569.97
2025/6452 2025-09-22 50602.002388/2025-39 2025-09-23 701280.40
2025/3380 2025-05-28 50602.001393/2025-24 2025-05-30 490877.29
2025/3379 2025-05-28 50602.001389/2025-66 2025-05-30 470206.26
2025/3319 2025-05-23 50602.001372/2025-17 2025-05-27 486626.73
2025/3983 2025-06-25 50602.001602/2025-30 2025-06-25 763617.37
2025/4056 2025-06-30 50602.001667/2025-85 2025-07-01 144389.80
2025/5097 2025-07-31 50602.001962/2025-31 2025-08-01 140445.42
2025/7266 2025-10-23 50602.002604/2025-46 2025-10-24 600189.30
2025/7267 2025-10-23 50602.002619/2025-12 2025-10-24 437452.49
2408 2026-03-09 50602.000641/2026-09 2026-03-11 1995785.92
3208 2026-04-06 50602.000941/2026-80 2026-04-07 300203.93
3843 2026-04-28 50602.001102/2026-89 2026-04-28 513566.43
4675 2026-05-28 50602.001489/2026-73 2026-05-29 116666.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 54669073.8 54669073.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva