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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
|
Despesa
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Número Contrato
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00702/2022
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00440/2022
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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26.383.935/0001-98 - MA ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50606.005838/2021-81
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-050/MG, DIV. GO/MG - DIV. MG/SP (DELTA), ENTR CONTORNO NORTE DE UBERLÂNDIA - ENTR CONTORNO LESTE DE UBERLÂNDIA, SEGMENTO KM 65,8 AO KM 77,2, E NA RODOVIA BR-365/MG, ENTR. BR-364(B)(INÍCIO PONTE S/ RIO PARNAÍBA) - DIV. MG/GO, ENTR BR-050(B) (UBERLÂNDIA) - ENTR CONTORNO NORTE DE UBERLÂNDIA (II), SEGMENTO KM 619,8 AO KM 628,3. EXTENSÃO TOTAL, 19,9 KM, CÓDIGO DO SNV 050BMG0220, 050BMG0240, 050BMG0245...
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Informações Complementares
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Vig. Início
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23/12/2022
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Vig. Fim
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23/05/2026
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Situação
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Ativo
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Valor Global
|
R$ 14.281.241,09
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|
Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
|
R$ 14.281.241,09
|
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Valor Acumulado
|
R$ 0,00
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/12/2022
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00702/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00702/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.005838/2021-81
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23/12/2022
|
23/05/2025
|
14.281.241,09
|
1
|
14.281.241,09
|
|
20/05/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 23/11/2025; EM CONFORMIDADE COM O ITEM 37 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/ASSAD/GAB-DG/DNIT SEDE, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 117 DE 20/06/2018; COM O PROCESSO Nº 00784.005839/2020-16 (SEI Nº 6903297); E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, ASSINADO EM 23/12/2022, E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 23/05/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 23/11/2025, ASSIM DEFINIDA: O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR 6 MESES – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 23/11/2025, AMPARADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/ASSAD/GAB-DG/DNIT SEDE, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 117 DE 20/06/2018, E NO PROCESSO Nº 00784.005839/2020-16.
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20/05/2025
|
23/11/2025
|
14.281.241,09
|
1
|
14.281.241,09
|
|
25/06/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 06 MESES CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 03/01/2025, PASSANDO A VENCER EM DATA DE 03/07/2025, PASSANDO DE 24 MESES PARA 30 MESES.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 21.227.044,65 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 6.945.803,56 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.005838/2021-81.
|
25/06/2025
|
23/11/2025
|
14.281.241,09
|
1
|
14.281.241,09
|
|
30/07/2025
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00003/2025
|
Termo Aditivo
|
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 21.227.044,65 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 21.423.004,98 (VINTE E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) , FACE A ACRÉSCIMO DE R$ 195.960,33 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) A PI.
A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-702/2022, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE SETE PREÇOS NOVOS, CONSTANTES DA PLANILHA DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO
|
30/07/2025
|
23/11/2025
|
14.281.241,09
|
1
|
14.281.241,09
|
|
12/11/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 23/05/2026; EM CONFORMIDADE COM O ITEM 37 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/ASSAD/GAB-DG/DNIT SEDE, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 117 DE 20/06/2018; COM O PROCESSO Nº 00784.005839/2020-16 (SEI Nº 6903297); E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, ASSINADO EM 23/12/2022, E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 23/11/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 23/05/2026, ASSIM DEFINIDA:
O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR 6 MESES – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 23/05/2026, AMPARADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/ASSAD/GAB-DG/DNIT SEDE, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 117 DE 20/06/2018, E NO PROCESSO Nº 00784.005839/2020-16.
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12/11/2025
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23/05/2026
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14.281.241,09
|
1
|
14.281.241,09
|
|
24/03/2026
|
00005/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA A REDUÇÃO DOS PREÇOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, QUE TERÁ COMO BASE O SEGUINTE DIZER. REEQUILIBRIO – RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02/06/2021, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 5/2025. ESTORNO DEVIDO REF NO CONFORME RESOLUÇÃO DNIT 13/2021, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2025, PARA O PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 2023 À JUNHO DE 2025. VALOR R$ - R$ 41.841,08. O VALOR ATUAL DESTE CONTRATO (PI) PERMANECE DE R$ 21.423.004,98.
|
25/03/2026
|
23/05/2026
|
14.281.241,09
|
1
|
14.281.241,09
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000397
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
208.076,34
|
0,00
|
0,00
|
208.076,34
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000116
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
180.000,00
|
0,00
|
0,00
|
180.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002035
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.400.000,00
|
1.698.393,32
|
2.020,38
|
699.586,30
|
1.698.393,32
|
22.113,97
|
22.113,97
|
1.678.299,73
|
|
393003
|
2026NE000668
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000661
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
50.000,00
|
0,00
|
0,00
|
50.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE001145
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE002226
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
550.000,00
|
0,00
|
0,00
|
550.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003281
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.298.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.298.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003533
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
126.000,00
|
0,00
|
0,00
|
126.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004782
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
131.946,33
|
131.946,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
2025/3
|
2025-03-11
|
50606.000887/2025-51
|
2025-03-11
|
21779.49
|
|
2025/9
|
2025-07-24
|
50606.004131/2025-81
|
2025-08-06
|
2253448.14
|
|
2025/75
|
2025-10-17
|
50606.005791/2025-80
|
2025-10-31
|
119998.15
|
|
2025-73
|
2025-10-17
|
50606.005720/2025-87
|
2025-11-04
|
613187.01
|
|
2025/74
|
2025-10-17
|
50606.005789/2025-19
|
2025-10-31
|
183104.90
|
|
2025-72
|
2025-10-17
|
50606.005715/2025-74
|
2025-11-04
|
1262189.23
|
|
2025/76
|
2025-10-17
|
50606.005794/2025-13
|
2025-10-31
|
140460.72
|
|
133
|
2026-05-06
|
50606.002292/2026-11
|
2026-05-07
|
129794.99
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
14281241.09
|
14281241.0900
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
