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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/01/2023
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00003/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.005286/2022-91
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03/01/2023
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31/07/2025
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28.747.643,33
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5
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5.044.625,93
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02/05/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023, POR 10 (DEZ) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/05/2024 A 03/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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04/05/2024
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03/03/2025
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5.044.625,93
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1
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5.044.625,93
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28/02/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 03/2023, POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/03/2025 A 31/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N. 8.666/93.
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04/03/2025
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31/07/2025
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5.044.625,93
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1
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5.044.625,93
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17/04/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO REFERIDO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DE VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC-DI EM JANEIRO/2023; JANEIRO/2024 E JANEIRO/2025, CONSIDERANDO A DATA-BASE JANEIRO/2022, EM CONFORMIDADE COM O ORÇAMENTO SINTÉTICO (SEI 43280143), A PROPOSTA DA CONTRATADA (SEI 44408791) E A PREVISÃO DO ITEM 20.2 DO PROJETO BÁSICO (SEI 62726447)
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03/01/2023
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31/07/2025
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5.925.754,35
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1
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5.925.754,35
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14/07/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A FORMALIZAÇÃO DAS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA EM RAZÃO DE FATOS SUPERVENIENTES DESCRITOS NA NOTA TÉCNICA 2 (SEI 62567033):
SUPRIMIR OS ITENS ESPECIFICADOS NO TÓPICO 04 DA NOTA TÉCNICA 6 (SEI 65284855), QUE REPRESENTA 15,245% DO VALOR CONTRATADO ATUALIZADO (TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 - 64984847) E CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 903.375,48 (NOVECENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NAS PLANILHAS DE ADITIVOS E SUPRESSÕES (SEI N. 65297057, 65297092, 65297108), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ACRESCENTAR OS ITENS ESPECIFICADOS NO TÓPICO 04 DA NOTA TÉCNICA 2 (SEI 65284855), QUE REPRESENTA 3,555% DO VALOR CONTRATADO ATUALIZADO (TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 - 64984847) E CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 210.656,37 (DUZENTOS E DEZ MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NAS PLANILHAS DE ADITIVOS E SUPRESSÕES (SEI N. 65297057, 65297092, 65297108), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
REDUZIR O VALOR ATUAL DO CONTRATO, QUE ATUALMENTE É DE R$ 5.925.754,35 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 - 64984847, RESULTANDO EM UM NOVO VALOR CONTRATUAL DE R$ 5.233.035,24 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO.
COM A(S) ALTERAÇÃO(ÕES), O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER DE R$ 5.233.035,24 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ORÇAMENTO SINTÉTICO EM ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO.
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14/07/2025
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31/07/2025
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5.925.754,35
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1
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5.925.754,35
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29/07/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 (SEI Nº 45837329), POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2025 A 30/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §2º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 102 (CENTO E DOIS) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 10/11/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA DE FISICO FINANCEIRO DA OBRA (SEI Nº 66897669)
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01/08/2025
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30/12/2025
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5.925.754,35
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1
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5.925.754,35
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23/12/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 (SEI 45837329), POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2025 A 28/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 18/06/2026, SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA (SEI 70342568).
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31/12/2025
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28/06/2026
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5.925.754,35
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1
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5.925.754,35
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29/06/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023 (SEI 45837329), POR 66 (SESSENTA E SEIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/06/2026 A 02/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 12/08/2026, SEGUINDO O CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO ATUALIZADO (74047550).
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29/06/2026
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02/09/2026
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5.925.754,35
|
1
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5.925.754,35
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200128
|
2023NE000165
|
RF99CAMDNMS - CONSTRUCAO UOP AMANDINA/MS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.200.000,00
|
1.852.501,84
|
0,00
|
347.498,16
|
1.852.501,84
|
1.852.501,84
|
1.852.501,84
|
0,00
|
|
200128
|
2024NE000200
|
RF999AMDNMS - CONSTRUCAO DA UOP EM AMANDINA/MS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.606.719,51
|
1.606.719,51
|
0,00
|
0,00
|
3.558.882,49
|
1.777.212,32
|
1.777.212,32
|
4.457,85
|
|
200128
|
2022NE000285
|
RF99CAMNDMS - FISCALIZACAO E ACOMPAN OBRA UOP AMANDINA/MS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
563.791,05
|
22.587,53
|
30.847,94
|
136.985,82
|
|
200128
|
2025NE000135
|
RF99CN9DNMS - CONSTRUCAO UOP AMANDINA/MS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
851.365,07
|
781.395,87
|
0,00
|
69.969,20
|
781.395,87
|
781.395,87
|
781.395,87
|
0,00
|
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