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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200128 - SRPRF-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200128 - SRPRF-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2022
Unidade Realizadora da Compra 200128 - SRPRF-MS
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA
Processo 08669.010518/2022-23
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE FRONTEIRA E DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA REGIÃO CENTRO-OESTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/01/2023
Vig. Fim 03/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.846.086,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.846.086,94
Valor Acumulado R$ 19.333.086,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/01/2023 00027/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.010518/2022-23 03/01/2023 03/07/2025 10.487.000,00 1 10.487.000,00
02/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo READEQUAR O PROJETO INICIAL, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO Nº 7/2024 - SPRF-MS (SEI 55876671) E DE ACORDO COM A PLANTA ARQUITETÔNICA (SEI 55813573); SUPRIMIR O VALOR DE R$ 2.776.985,67 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), DO VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 27/2022, QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 26,50 % DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, DECORRENTE DO PEDIDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA READEQUAÇÃO DO PROJETO INICIAL, CONFORME DISPOSTO NA PLANILHA ELABORADA PELA EMPRESA CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO (SEI 54753997), E DE ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL CONFECCIONADO PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO (SEI 54753995). 02/05/2024 03/07/2025 7.710.014,33 1 7.710.014,33
03/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATÉ 03/10/2025, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO SEI Nº 66235999. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2022, POR 5 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/07/2025 A 03/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/07/2025 03/12/2025 7.710.014,33 1 7.710.014,33
06/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A FORMALIZAÇÃO DA SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, EM RAZÃO DE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PROJETO EM RAZÃO DE FATOS SUPERVENIENTES DESCRITOS NO OFÍCIO (68570622) E NA NOTA TÉCNICA 5 (68816490): ACRESCENTAR AO ITEM 1.16.1 – SINAPI 98504 – PLANTIO DE GRAMA EM PLACAS (AF_05/2018), A ÁREA ADICIONAL DE 4.500 M², CONFORME ESTABELECIDO NO OFÍCIO Nº 68570622 E NA NOTA TÉCNICA Nº 5 (68816490), O QUE IMPLICA UM AUMENTO NO VALOR DO CONTRATO NO MONTANTE DE R$ 46.890,00 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS), O QUE REPRESENTA: UM ACRÉSCIMO DE 0,61% SOBRE O VALOR DO CONTRATO APÓS A SUPRESSÃO FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO ADITIVO 01 (66251131), QUANDO O VALOR DO CONTRATO PASSOU A SER DE R$ 7.710.014,33, E; UM ACRÉSCIMO DE 0,45% SOBRE O VALOR DO CONTRATO ANTES DA SUPRESSÃO FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO ADITIVO 01 (66251131), QUANDO O VALOR INICIAL DO CONTRATO ERA DE R$ 10.487.000,00; 1.2. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO. 06/11/2025 03/12/2025 7.756.904,33 1 7.756.904,33
14/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO 27/2022, EM CONFORMIDADE COM A "CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DE PREÇOS" DO CONTRATO Nº 27/2022, E DE ACORDO COM O ITEM 14 DO PROJETO BÁSICO (41962874). 03/01/2023 03/12/2025 8.846.086,94 1 8.846.086,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200128 2024NE000212 RF99CN9DRMS - CONSTRUCAO DEL DOURADOS MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 753.688,25 753.688,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2024NE000056 RF99CDRDOMS - CONSTRUCAO DELEGACIA DOURADOS-MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 56.326,08 16.812,87 0,00 39.513,21 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2022NE000259 RF99CAO2CON - CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2022NE000260 RF99CDOURMS - CONSTRUCAO DELEGACIA DOURADOS-MS. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2022NE000264 RF99CO3MSEM - BANCADA DO MATO GROSSO DO SUL 202271130009- C 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00
200128 2022NE000261 RF99CO4MSEM - CONSTRUCAO DELEGACIA DOURADOS-MS. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 998.887,52 205.289,63 378.014,65 121.985,35
200128 2022NE000265 RF99CDOURMS - CONSTRUCAO DELEGACIA DOURADOS-MS. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 8.124,03 400.000,00
200128 2025NE000151 RF99CN9DRMS - CONSTRUCAO DEL DOURADOS MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 85.881,61 0,00 0,00 85.881,61 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2025NE000204 RF99CN9DRMS - CONSTRUCAO DEL DOURADOS MS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.089.182,61 29.783,87 0,00 1.059.398,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
429 2026-08-14 08669.006058/2026-62 2026-08-17 13205.80
328 2024-08-07 08669.013896/2024-21 2024-08-08 436698.01
331 2024-09-11 08669.016050/2024-42 2024-09-11 788426.49
335 2024-10-14 08669.018051/2024-21 2024-10-15 391540.38
338 2024-11-13 08669.020069/2024-93 2024-11-17 428536.25
343 2024-12-10 08669.021329/2024-48 2024-12-11 453602.25
347 2025-01-15 08669.000779/2025-88 2025-01-15 369137.13
348 2025-02-14 08669.002162/2025-05 2025-02-18 342113.53
349 2025-03-10 08669.002937/2025-34 2025-03-11 340724.14
350 2025-04-07 08669.004037/2025-21 2025-04-08 409073.51
352 2025-06-10 08669.006365/2025-62 2025-06-11 601323.93
351 2025-05-08 08669.005088/2025-71 2025-05-09 307975.05
358 2025-08-12 08669.009569/2025-55 2025-08-14 221774.84
363 2025-09-10 08669.010518/2025-76 2025-09-12 274204.34
354 2025-07-09 08669.008353/2025-72 2025-07-15 208439.57
369 2025-11-05 08669.012436/2025-66 2025-11-05 446306.31
371 2025-11-28 08669.007112/2025-14 2025-12-02 1089182.61
374 2025-12-16 08669.013586/2025-97 2025-12-16 46890.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 8846086.94 8846086.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.286.727-** NIKOLAS HANDERSON VIEIRA DE ARAUJO Gestor Substituto
***.074.824-** CAIO RODRIGO RODRIGUES SANTOS Gestor
***.640.844-** HUGO CESAR CANDIDO PESSOA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo