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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130011 - INMET
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 130011 - INMET
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 20.505.553/0001-03 - BRANORTE SERVICOS LTDA
Processo 21166.000149/2022-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDE DO DISTRITO DE METEOROLOGIA DE SALVADOR-BA
Informações Complementares CONTRATO SIBROGADO INMET, SEM TEMPO HÁBIL PARA ANÁ...
Vig. Início 10/01/2023
Vig. Fim 30/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 69.525,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.793,83
Valor Acumulado R$ 143.804,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21166.000149/2022-90 10/01/2023 10/01/2024 56.199,92 12 4.683,33
13/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2023/2023 REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO BA000030/2023, EM CONFORMIDADE COM O ART. 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/1993 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS. 10/01/2023 10/01/2024 59.109,42 12 4.925,78
26/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2023, POR 12 (DOZE) MESES CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/01/2024 A 10/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/01/2024 11/01/2025 59.109,42 12 4.925,79
10/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo SUB-ROGA-SE À SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - SFA/BA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 00.396.895/0024-11, COM SEDE NA RUA LARGO DOS AFLITOS S/N°, EDIFÍCIO CERES, SALVADOR/BA – CEP: 40060-030, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES OUTRORA PERTENCENTES AO ENTÃO INMET/SDI/MAPA, NO BOJO DO CONTRATO Nº 03/2023. A UNIDADE GESTORA (UASG) DO REFERIDO CONTRATO PASSARÁ DA UASG Nº 130011 PARA A UASG Nº 130029. 10/09/2024 11/01/2025 59.109,42 12 4.925,79
09/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/01/2025 ATÉ 09/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/01/2025 09/01/2026 59.109,42 12 4.925,79
15/09/2025 00003/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO EM QUE AS PARTES DÃO POR TERMINADO O CONTRATO DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA, ORIUNDO DO PEDIDO FUNDAMENTADO PELA CONTRATADA ATRAVÉS DO DOCUMENTO SEI (44672900), ACEITO PELA SFA/BA PELOS MOTIVOS DE INATIVAÇÃO DO IMÓVEL, REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DESCONTINUIDADE DO CONTRATO FIRMADO NA LEI N° 8.666/93 REVOGADA PELA LEI Nº 14.133/2021. 10/01/2023 30/10/2025 0,00 0,00
16/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE VALOR APURADO PARA O PAGAMENTO DE VALORES RETROATIVOS GERADOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELOS PEDIDOS DE REPACTUAÇÃO 2024 E 2025 QUE NÃO FORAM PAGOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 10/01/2023 09/01/2026 69.525,96 12 5.793,83
17/10/2026 00003/2023 Termo de Encerramento Inseridos no sistema por mim, com base nos documentos: Informação 41 (55530545), Informação 61 (56289956), da fiscal do contrato Eliane Araújo Franklin, e Informação DIPOF-BA Contratos Finalizados (57017944), 10/01/2023 30/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130011 2024NE000361 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.925,79 0,00 0,00 4.925,79 0,00 0,00 0,00 0,00
130011 2022NE000491 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.720,48 0,00 0,00 0,00 19.720,48 0,00 0,00 19.720,48
130011 2023NE000139 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.870,15 0,00 0,00 52.870,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000257 OPERINMET - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINIST DO INMET 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.703,16 4.925,79 440,01 14.337,36 0,00 0,00 0,00 0,00
130011 2024NE000466 OPERINMET - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINIST DO INMET 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.851,58 0,00 0,00 9.851,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130011 2024NE000010 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.925,79 0,00 0,00 4.925,79 0,00 0,00 0,00 0,00
130011 2024NE000056 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.628,95 0,00 0,00 24.628,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000063 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000098 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.332,11 0,00 0,00 44.332,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000270 PROINFMETT - PRODUCAO DE INFORMACAO METER. E CLIMATICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.777,37 9.851,58 0,00 4.925,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202400000000042 2024-10-18 21012.003533/2024-60 2024-10-21 4925.79
202400000000045 2024-11-18 21012.003533/2024-60 2024-11-27 4925.79
202400000000050 2024-12-20 21166.003533/2024-60 2024-12-20 4925.79
005 2025-01-25 21012.003533/2024-60 2025-01-28 4925.79
202500000000008 2025-02-11 21168.000004/2025-11 2025-02-13 4925.79
202500000000016 2025-03-31 21160.000287/2025-71 2025-04-03 4925.79
2025000018 2025-04-18 21160.000352/2025-69 2025-04-22 4925.79
2025000000021 2025-05-09 21166.000149/2022-90 2025-05-12 4925.79
202500000028 2025-07-07 21160.000352/2025-69 2025-07-15 4925.79
202500000000027 2025-07-07 21012.003922/2025-76 2025-08-04 4925.79
202500000000034 2025-08-08 21012.004259/2025-27 2025-08-08 4925.79
202500000000036 2025-09-08 21166.000149/2022-90 2025-09-08 4925.79
202500000000037 2025-10-09 21166.000149/2022-90 2025-10-09 4925.79
202500000000039 2025-11-06 21166.000149/2022-90 2025-11-06 7418.74
202500000000038 2025-11-06 21166.001667/2025-23 2025-11-07 4925.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 5793.83 69525.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.508.615-** ELIANE ARAÚJO FRANKLIN Fiscal Administrativo
***.838.135-** ELENICE LOPES PEREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.357.075-** CELSO SANTOS BOMFIM Gestor
***.103.925-** MARIA ANTONIETA POVOAS GARCEZ DE AGUIAR Gestor
***.136.315-** LUÍS MÁRIO DE FREITAS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 195.41 KB 11/09/2024 14:34:23
2º TERMO ADITIVO 117.00 KB 11/09/2024 14:33:53
BRANORTE - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1-2023 - DOU 723.02 KB 21/06/2024 14:18:21
BRANORTE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-2023 - DOU 689.25 KB 21/06/2024 14:17:59
Termo Aditivo 196.86 KB 19/06/2024 08:41:41
Contrato 145.30 KB 10/01/2023 10:43:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo