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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170156 - SRRF09
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 170156 - SRRF09
Número da Compra 00027/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.691.891/0001-35 - D & S PERICIA VEICULAR LTDA.
Processo 10905.720129/2022-11
Objeto SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS NAS UNIDADES JURISDICIONADAS DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – SRRF09, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/01/2023
Vig. Fim 23/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 300.465,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 300.465,92
Valor Acumulado R$ 13.916.970,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10905.720129/2022-11 24/01/2023 23/01/2026 262.052,00 1 262.052,00
19/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 24/01/2024 23/01/2025 262.052,00 1 262.052,00
27/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERA-SE DE R$ 21.837,67 PARA R$ 22.929,55 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 5%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 A DEZEMBRO/2023, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ES9MADO DE R$ 275.154,60 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA 12 MESES. RECONHECE-SE A DÍVIDA DE R$ 4.904,90 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) REFERENTE A VALORES RETROA9VOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NOS MESES DE DEZEMBRO/2023 A MAIO/2024 24/01/2023 23/01/2025 275.154,60 1 275.154,60
09/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 24/01/2025 23/01/2026 275.154,60 1 275.154,60
14/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 1º ALTERA-SE DE R$ 22.929,55 PARA R$ 24.075,55 (VINTE E QUATRO MIL, SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO EM UM REAJUSTE GLOBAL DE 5%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A DEZEMBRO/2024, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 288.906,60 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA 12 MESES, COM EFEITOS FINANCEIROS PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. 2º RECONHECE-SE A DÍVIDA DE R$ 1.476,00 (MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), REFERENTE A VALORES RETROATIVOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE JANEIRO DE 2025. 24/01/2023 23/01/2026 288.906,60 1 288.906,60
21/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/01/2026 A 23/01/2027 24/01/2026 23/01/2027 288.906,60 1 288.906,60
13/02/2026 00003/2025 Termo de Apostilamento TERCEIRO REAJUSTE DE PREÇOS 24/01/2023 23/01/2027 300.465,92 1 300.465,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2023NE000024 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252.791,00 26.411,00 0,00 226.380,00 26.411,00 0,00 0,00 26.411,00
170156 2024NE000093 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 242.452,65 20.000,00 0,00 222.452,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000086 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.796,36 0,00 0,00 192.796,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2025NE000413 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.767,92 23.380,33 0,00 64.387,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000029 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.843,38 0,00 0,00 14.843,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2026NE000086 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.395,88 21.631,40 0,00 212.764,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
373 2026-08-05 10905.720129/2022-11 2026-08-06 30675.84
419 2026-09-04 10905.720129/2022-11 2026-09-04 26349.76
452 2026-10-05 10905.720129/2022-11 2026-10-05 21630.40
2253 2024-05-09 10905.720129/2022-11 2024-05-09 19551.00
2162 2023-11-01 10905.720129/2022-11 2023-11-07 25382.00
2175 2023-12-01 10905.720129/2022-11 2023-12-12 26411.00
2215 2024-03-01 10905.720129/2022-11 2024-03-12 16121.00
2244 2024-04-10 10905.720129/2022-11 2024-04-10 15778.00
2266 2024-06-07 10905.720129/2022-11 2024-06-07 15092.00
2279 2024-07-10 10905.720129/2022-11 2024-07-11 20528.55
2290 2024-08-06 10905.720129/2022-11 2024-08-06 26651.10
2300 2024-09-05 10905.720129/2022-11 2024-09-05 38175.90
2313 2024-10-03 10905.720129/2022-11 2024-10-03 14045.85
2335 2024-11-11 10905.720129/2022-11 2024-11-11 29892.45
2357 2024-12-04 10905.720129/2022-11 2024-12-04 16566.90
2380 2024-01-06 10905.720129/2022-11 2025-01-06 14406.00
2403 2025-02-04 10905.720129/2022-11 2025-02-05 15126.30
2444 2025-03-10 10905.720129/2022-11 2025-03-10 1476.00
2443 2025-03-10 10905.720129/2022-11 2025-03-10 32899.05
2550 2025-06-05 10905.720129/2022-11 2025-06-05 25714.20
2478 2025-04-09 10905.720129/2022-11 2025-04-09 20798.25
2518 2025-05-07 10905.720129/2022-11 2025-05-07 21932.70
2596 2025-07-09 10905.720129/2022-11 2025-07-09 23823.45
2624 2025-08-05 10905.720129/2022-11 2025-08-05 32520.90
2670 2025-09-03 10905.720129/2022-11 2025-09-03 19285.65
2712 2025-10-06 10905.720129/2022-11 2025-10-06 26092.35
17 2025-01-06 10905.720129/2022-11 2025-11-06 30252.00
59 2025-12-04 10905.720129/2022-11 2025-12-04 12857.10
332 2026-07-06 10905.720129/2022-11 2026-07-06 27136.32
116 2026-01-16 10905.720129/2022-11 2026-01-16 37058.70
140 2026-02-05 10905.720129/2022-11 2026-02-05 12100.80
217 2026-04-08 10905.720129/2022-11 2026-04-08 20057.28
178 2026-03-09 10905.720129/2022-11 2026-03-09 12267.73
254 2026-05-07 10905.720129/2022-11 2026-05-07 28709.44
289 2026-06-02 10905.720129/2022-11 2026-06-03 35001.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO 480 393.28 188774.4000
Serviço INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO 4 393.28 1573.1200
Serviço INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO 20 393.28 7865.6000
Serviço INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO 90 393.28 35395.2000
Serviço INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO 120 393.28 47193.6000
Serviço INSPEÇÃO SEGURANÇA VEÍCULO AUTOMOTIVO 50 393.28 19664.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.014.159-** MARLON LUIS MELO Gestor
***.107.639-** CRISTIANE GRANEMANN AUERSVALD ROHDEN MORAES Gestor Substituto
***.201.219-** JULIANA LICESKI BARBOSA Gestor
***.107.639-** CRISTIANE GRANEMANN AUERSVALD ROHDEN MORAES Gestor Substituto
***.230.109-** KARINA DO VALLE DALLEDONE KRACHINSKI Gestor Substituto
***.014.159-** MARLON LUIS MELO Gestor
***.014.159-** MARLON LUIS MELO Gestor
***.107.639-** CRISTIANE GRANEMANN AUERSVALD ROHDEN MORAES Gestor Substituto
***.201.219-** JULIANA LICESKI BARBOSA Gestor
***.230.109-** KARINA DO VALLE DALLEDONE KRACHINSKI Gestor Substituto
***.230.109-** KARINA DO VALLE DALLEDONE KRACHINSKI Gestor Substituto
***.201.219-** JULIANA LICESKI BARBOSA Gestor
***.201.219-** JULIANA LICESKI BARBOSA Gestor
***.230.109-** KARINA DO VALLE DALLEDONE KRACHINSKI Gestor Substituto
***.201.219-** JULIANA LICESKI BARBOSA Gestor
***.482.213-** MAGDA CAMPOS DE MOURA FE Gestor Substituto
***.853.689-** SILVANA CLEMENTE CAMARGO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo