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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.808.505/0001-42 - INSTITUTO CERVANTES EM BRASILIA
Processo 18220.101847/2022-03
Objeto CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) INSCRIÇÕES, COM VISTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NO CURSO "IDIOMA ESPANHOL", A SER PROMOVIDO PELO INSTITUTO CERVANTES EM BRASÍLIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/01/2023
Vig. Fim 26/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 412.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 412.800,00
Valor Acumulado R$ 10.266.120,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/01/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.101847/2022-03 26/01/2023 26/01/2025 358.920,00 1 358.920,00
02/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM INÍCIO EM 26/01/2025 E ENCERRAMENTO EM 26/01/2027, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, § 1º, DA LEI N. 8.666, DE 1993. 26/01/2025 26/01/2027 412.800,00 1 412.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2023NE000057 EDUC - DESPESAS COM PESSOAL L 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 358.920,00 293.865,75 0,00 65.054,25 293.865,75 208.622,25 208.622,25 85.243,50
170010 2025NE000195 EDUC - DESPESAS COM PESSOAL L 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206.400,00 74.609,33 0,00 131.790,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2026NE000227 EDUC - DESPESAS COM PESSOAL L 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 412.800,00 395.520,94 0,00 17.279,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
379 2026-09-11 18220.101847/2022-03 2026-09-14 83248.86
196 2025-01-06 18220.101847/2022-03 2025-01-09 89730.00
276 2025-07-16 10265.242092/2023-41 2025-07-21 93758.92
314 2025-12-18 10265.242092/2023-41 2025-12-19 85140.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO 1 412800 412800.0000
Prepostos
CPF Nome
***.524.038-** Raquel Romero Guillemas
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.547.601-** Rafael Neves Carvalho Gestor
***.716.676-** KATIA VANESA GOMES GOURSAND Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 386.78 KB 20/12/2024 08:26:17
1º tERMO aDITIVO 386.78 KB 20/12/2024 08:25:06
Nota de Empenho 21.96 KB 26/10/2023 10:32:28
Portaria nº 200 - 2023 475.73 KB 26/10/2023 10:18:07
Contrato e PB 1.52 MB 27/01/2023 15:57:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo