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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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24/07/2020
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00503/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00503/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.013846/2019-37
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13/08/2020
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15/10/2025
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12.259.505,40
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1
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12.259.505,40
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13/08/2020
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00001/2022
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 900 (NOVECENTOS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DE 02/08/2022 PARA 29/01/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 03/08/2022 E A VIGÊNCIA PASSA A SER DE 990 (NOVECENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
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13/08/2020
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29/01/2023
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12.259.505,40
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1
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12.259.505,40
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27/01/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1.260 (MIL DUZENTOS E SESSENTA) DIAS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 29/01/2023 PARA 24/01/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 30/01/2023 E A VIGÊNCIA POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.350 (MIL TREZENTOS E CINQUENTA), PASSANDO O VENCIMENTO DE 29/04/2023 PARA 23/04/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 30/04/2023, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO I, §§ 1º E 2º DA LEI N.º 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO SR-503/2020 - DAQ/DNIT.
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27/01/2023
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23/04/2024
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12.259.505,40
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1
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12.259.505,40
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09/05/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE INCLUSÃO DE ESCOPO DE OBRAS E SERVIÇOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E DE ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AO CONTRATO N° 503/2020. - DAQ/DNIT, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 NO MUNICÍPIO DE BARCELOS NO ESTADO DO AMAZONAS, TENDO COMO CONTRATANTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI N.º 8.666/93 DE 21/06/1993; ART. 9.º, § 4º, INCISO II DA LEI N.º 12.462/2011; NO EDITAL N.º 163/2020-00; NA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO E NA CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO, DO CONTRATO ORIGINAL, BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES, A TEOR DA PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 4.012, PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2022, SEÇÃO 1, EXARADA PELO DIRETOR - GERAL DO DNIT SUBSTITUTO (SEI N.º 13583153).
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09/05/2023
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23/04/2024
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18.801.778,22
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1
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18.801.778,22
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23/01/2024
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00004/2023
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Termo Aditivo
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4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 1.260 (MIL DUZENTOS E SESSENTA) PARA 1.440 (MIL QUATROCENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 24/01/2024 PARA 22/07/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 25/01/2024 E A VIGÊNCIA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 1.350 (MIL TREZENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS PARA 1530 (MIL QUINHENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 23/04/2024 PARA 20/10/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 24/04/2024, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO I, §§ 1º E 2º DA LEI N.º 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00631/2016.
EXECUÇÃO: 25/01/2024 A 22/07/2023.
VIGÊNCIA: 24/04/2024 A 20/10/2024
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24/04/2024
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20/10/2024
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18.801.778,22
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1
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18.801.778,22
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18/07/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 1.440 (MIL QUATROCENTOS E QUARENTA) PARA 1.530 (MIL QUINHENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 22/07/2024 PARA 20/10/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 23/07/2024 E DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 1530 (MIL QUINHENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS PARA 1.620 (MIL SEISCENTOS E VINTE)DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 20/10/2024 PARA 18/01/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 21/10/2024, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO I, §§ 1º E 2º DA LEI N.º 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00631/2016.
EXECUÇÃO: 23/07/2024 A 20/10/2024.
VIGÊNCIA: 21/10/2024 A 18/01/2025.
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21/10/2024
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18/01/2025
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18.801.778,22
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1
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18.801.778,22
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17/01/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 1.620 (MIL SEISCENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS PARA 1.710 (MIL SETECENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 18/01/2025 PARA 18/04/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 19/01/2025, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO I, §§ 1º E 2º DA LEI N.º 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00631/2016.
VIGÊNCIA: 19/01/2025 A 18/04/2025.
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19/01/2025
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18/04/2025
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18.801.778,22
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1
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18.801.778,22
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11/04/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 1.710 (MIL SETECENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS PARA 1.890 (UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE 18/04/2025 PARA 15/10/2025, COM INÍCIO A PARTIR DE 19/04/2025 E DE INSERÇÃO DA CLÁUSULA DE DECLARAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO I, §§ 1º E 2º DA LEI N.º 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 9.648 DE 27/05/98 E DEMAIS ALTERAÇÕES E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00503/2020.
VIGÊNCIA: 19/04/2025 A 15/10/2025.
DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA
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19/04/2025
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15/10/2025
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18.801.778,22
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1
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18.801.778,22
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24/04/2025
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00008/2025
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Termo Aditivo
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OBJETO: 8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 503/2020. - DAQ/DNIT COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 503/2020. - DAQ/DNIT, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 NO MUNICÍPIO DE BARCELOS NO ESTADO DO AMAZONAS, TENDO COMO CONTRATANTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, E, COMO CONTRATADA A EMPRESA JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO I, ALÍNEA “A” E “B” E PARÁGRAFOS 1º E 3°, DO ART. 65 DA LEI Nº. 8.666/93; ART. 9.º, § 4º, INCISO II DA LEI N.º 12.462/2011; NO EDITAL N.º 163/2020-00; NA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO, DO CONTRATO ORIGINAL, BEM COMO NAS DEMAIS ALTERAÇÕES.
DATA DA ASSINATURA: DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA
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28/04/2025
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15/10/2025
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18.801.778,22
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1
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18.801.778,22
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2023NE003438
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DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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2.606.820,89
|
2.606.820,89
|
0,00
|
0,00
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2.606.820,89
|
2.606.820,89
|
2.606.820,89
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004860
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DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ.
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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1.039.825,92
|
370,95
|
105.542,16
|
933.912,81
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
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