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Órgão
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52131 - COMANDO DA MARINHA
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Unidade da Prestação do Serviço
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765720 - HNMD
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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765720 - HNMD
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00098/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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765720 - HNMD
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Número da Compra
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00008/2020
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Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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Amparo Legal
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LEI 8.666 / 1993
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Credenciamento
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Categoria
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Serviços de Saúde
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Subcategoria
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Fornecedor
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24.417.450/0001-42 - HOME HEALTH SERVICE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA
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Processo
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63148.004991/2020-05
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Objeto
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CONSTITUI O OBJETIVO DO PRESENTE, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE EMPRESAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL, POR MEIO DE EQUIPE TÉCNICA A PACIENTES COM LIMITAÇÃO FUNCIONAL E SUAS DOENÇAS DE BASE CONTROLADAS E ESTABILIZADAS.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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12/01/2021
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Vig. Fim
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12/01/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 5.920.835,95
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 493.403,00
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Valor Acumulado
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R$ 20.815.836,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/01/2021
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00098/2020
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Credenciamento
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00098/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63148.004991/2020-05
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12/01/2021
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12/01/2022
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4.965.000,00
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12
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413.750,00
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12/01/2022
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2022/2023 na Ação Interna (AI) BA22010 e na Natureza de Despesa (ND) 339039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS
O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 13/01/2022 e a terminar em 12/01/2023, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 A vigência deste documento coincide com o prazo de execução.”
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13/01/2022
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12/01/2023
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4.965.000,00
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12
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413.750,00
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12/01/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2023/2024 na Ação Interna (AI) BA22010 e na Natureza de Despesa (ND) 339039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS
O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 13/01/2023 e a terminar em 12/01/2024, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 A vigência deste documento coincide com o prazo de execução.”
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13/01/2023
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12/01/2024
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4.965.000,00
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12
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413.750,00
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01/09/2023
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00023/2023
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL, POR MEIO DE EQUIPE TÉCNICA A PACIENTES COM LIMITAÇÃO FUNCIONAL E SUAS DOENÇAS DE BASE CONTROLADAS E ESTABILIZADAS.
REAJUSTE REFERENTE AO ANO DE 2021/2022
A COMPOSIÇÃO DO PREÇO ESTÁ BASEADA NO IPCA-IBGE, ACUMULADO DOS 24 MESES, COM PERCENTUAL DE 19,2515 % SOBRE O VALOR ANTERIOR. O VALOR DO CONTRATO CORRIGIDO APÓS O REAJUSTE, PASSARÁ AO IMPORTE MENSAL DE R$ 493.403,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS) E O VALOR ANUAL PASSOU A SER DE R$ R$ 5.920.835,95 (CINCO MILHÕES NOVECENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
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12/01/2021
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12/01/2024
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5.920.835,95
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12
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493.403,00
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12/01/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS NONA, DÉCIMA E DÉCIMA QUARTA DO ACORDO INICIAL. TEM POR OBJETO QUE PASSAM A TER O SEGUINTE TEXTO:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
SERÃO ALOCADOS AO PRESENTE ACORDO RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO (PA) 2023/2024, AÇÃO INTERNA (AI) B422010 E NATUREZA DE DESPESA (ND) 33.9039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA – DO VALOR
REAJUSTE REFERENTE AO ANO DE 2021/2022
A COMPOSIÇÃO DO PREÇO ESTÁ BASEADA NO IPCA-IBGE, ACUMULADO DOS 24 MESES, COM PERCENTUAL DE 19,2515 % SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 413.750,00 (QUATROCENTOS E TREZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E VALOR ANUAL DE R$ 4.965.000,00 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) QUE É O VALOR CONTIDO NO CONTRATO INICIAL.
O VALOR DO CONTRATO CORRIGIDO APÓS O REAJUSTE, PASSARÁ AO IMPORTE MENSAL ESTIMADO DE R$ 493.403,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS) E O VALOR ANUAL ESTIMADO PASSOU A SER DE R$ R$ 5.920.835,95 (CINCO MILHÕES NOVECENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS
O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO INICIA-SE EM 13/01/2024 E ENCERRA-SE EM 12/01/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO COINCIDE COM O PRAZO DE EXECUÇÃO”.
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13/01/2024
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12/01/2025
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5.920.835,95
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12
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493.403,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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-
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-
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO
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1
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5920835.95
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5920835.9500
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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