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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/11/2019
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00072/2019
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Credenciamento
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00072/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63148.003723/2019-24
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29/11/2019
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28/11/2020
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305.614,48
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12
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25.467,87
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20/11/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2020/2021 na Ação Interna (AI) BA22010 e na Natureza de Despesa (ND) 339039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS
O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 29/11/2020 e a terminar em 28/11/2021, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 A vigência deste documento coincide com o prazo de execução.”
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29/11/2020
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28/11/2021
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305.614,48
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12
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25.467,87
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28/11/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2021/2022 na Ação Interna (AI) BA22010 e na Natureza de Despesa (ND) 339039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS
O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 29/11/2021 e a terminar em 28/11/2022, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 A vigência deste documento coincide com o prazo de execução.”
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29/11/2021
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28/11/2022
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305.614,48
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12
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25.467,87
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28/11/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo, e com base no Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Serão alocados ao presente acordo recursos do PA 2022/2023 na Ação Interna (AI) BA22010 e na Natureza de Despesa (ND) 339039.00.”
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS
O prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 29/11/2022 e a terminar em 28/11/2023, podendo ser prorrogado, conforme inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 A vigência deste documento coincide com o prazo de execução.”
CLÁUSULA QUARTA – VALORES
PROCEDIMENTOS VALOR
1 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO R$ 3.447,06
2 ABLAÇÃO CONVENCIONAL R$ 8.606,72
3 ABLAÇÃO COM PUNÇÃO TRANSEPTAL R$ 9.157,34
4 ABLAÇÃO DE FIBRILAÇÃO ATRIAL R$ 14.281,86
5 ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR R$ 13.751,04
6 IMPLANTE DE BIOMONITOR R$ 1.227,64
7 IMPLANTE DE MARCAPASSO MONOCAMERAL (MP SR) R$ 2.485,34
8 IMPLANTE DE MARCAPASSO BICAMERAL (MP DR) R$ 3.460,68
9 IMPLANTE DE MARCAPASSO RESSINCRONIZADOR (TRC-P) R$ 5.275,60
10 IMPLANTE DE DESFRIBILADOR CARDÍACO (CDI) R$ 4.735,60
11 IMPLANTE DE DESFRIBILADOR RESSINCRONIZADOR (TRC-D) R$ 6.000,00
12 TROCA DE GERADOR R$ 1.227,64
13 RECOLOCAÇÃO DE ELETRODO R$ 2.485,34
14 RETIRADA DE SISTEMA R$ 2.235,68
15 REMOÇÃO DE ELETRODO R$ 3.945,32
16 VISITA OU CONSULTA R$ 404,74
TOTAL R$ 82.727,60
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29/11/2022
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28/11/2023
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612.308,96
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12
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51.025,75
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28/11/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO, E COM BASE NO INCISO II DO ART. 57, DA LEI 8.666/93, FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS NONA E DÉCIMA QUARTA DO ACORDO INICIAL QUE PASSAM, AGORA, A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“CLÁUSULA NONA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
SERÃO ALOCADOS AO PRESENTE ACORDO RECURSOS DO PA 2023/2024 NA AÇÃO INTERNA (AI) BA22010 E NA NATUREZA DE DESPESA (ND) 33903900”.
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS
O PRAZO DE EXECUÇÃO DESTE ACORDO INICIA-SE NA DATA DE 29/11/2023 E A TERMINAR EM 28/11/2024, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993 A VIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO COINCIDE COM O PRAZO DE EXECUÇÃO”.
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29/11/2023
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28/11/2024
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612.304,16
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12
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51.025,35
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