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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257022 - DSEI/ALTO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257022 - DSEI/ALTO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 257022 - DSEI/ALTO PURUS
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA
Processo 25033.000224/2021-06
Objeto CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 06 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA CAMAPÃ, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Informações Complementares
Vig. Início 24/02/2023
Vig. Fim 24/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.262.015,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.262.015,17
Valor Acumulado R$ 90.097.000,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/02/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25033.000224/2021-06 24/02/2023 24/02/2025 1.693.622,48 1 1.693.622,48
23/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR 2,17% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 36.786,90 (TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993 ACRESCENTAR 14,72% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 249.277,88 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 06 MESES, COM INÍCIO EM 03/07/2023, ENCERRANDO-SE EM 03/07/2024 E SEGUINDO O CRONOGRAMA: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/02/2024 A 24/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 24/02/2024 24/02/2025 1.906.113,46 1 1.906.113,46
25/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 03/2023, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 17 DO PROJETO BÁSICO 24/02/2023 24/02/2025 2.133.238,76 1 2.133.238,76
20/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR 2,60% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 43.985,50 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 10,20% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 172.761,91 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA 3 – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/02/2025 A 24/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 11 (ONZE) MESES, COM INÍCIO EM 03/07/2024, ENCERRANDO-SE EM 03/07/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA. 24/02/2025 24/02/2026 2.262.015,17 1 2.262.015,17
23/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/02/2026 A 24/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2 PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 09 (NOVE) MESES, COM INÍCIO EM 03/07/2025, ENCERRANDO-SE EM 03/04/2026 E SEGUINDO O CRONOGRAMA 24/02/2026 24/08/2026 2.262.015,17 1 2.262.015,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257022 2023NE000063 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.693.622,48 1.307.680,31 0,00 385.942,17 1.307.680,31 1.307.680,31 1.307.680,31 0,00
257022 2025NE000097 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 568.392,69 218.188,54 0,00 350.204,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
449 2024-08-05 25033.000224/2021-06 2024-08-05 145189.78
458 2024-09-02 25033.000224/2021-06 2024-09-03 180940.77
496 2024-11-01 25033.000224/2021-06 2024-11-04 147705.11
511 2024-12-17 25033.000224/2021-06 2024-12-17 79739.94
523 2025-03-06 25033.000224/2021-06 2025-03-07 369969.67
532 2025-06-05 25033.000224/2021-06 2025-06-05 263979.90
539 2025-07-28 25033.000224/2021-06 2025-08-05 200846.75
25 2026-04-30 25033.000224/2021-06 2026-05-04 67771.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 2262015.17 2262015.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.653.552-** FRANCISCO HOLANDA DE ARAÚJO Fiscal Substituto
***.434.352-** IDELMAR FRANCISCO SANDAS DOS ANJOS Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO 284.84 KB 28/02/2023 11:19:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo