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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/02/2023
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00002/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23774.000074/2023-95
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01/03/2023
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01/03/2024
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338.678,40
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12
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28.223,20
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20/09/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, REGISTRADA NO MTE EM 27/04/2023, NÚMERO DE REGISTRO RJ000850/2023, DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01° DE MARÇO, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 02/2023. O VALOR CONTRATADO PASSA A SER: A PARTIR DE 01/03/2023, DE R$ 351.827,52 E A PARTIR DE 01/05/2023, DE R$ 352.043,52. NOTA DE EMPENHO: 2023NE36
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01/03/2023
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01/03/2024
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352.043,52
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12
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29.336,96
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23/02/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 01/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 28.406,56, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 340.878,72. NOTA DE EMPENHO: 2024NE3.
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01/03/2024
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01/03/2025
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340.878,72
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12
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28.406,56
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09/04/2024
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1 REAJUSTAR OS CUSTOS DE INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 02/2023, NO ARTIGO 2º DA LEI N.º 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 21.5.3 E 21.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL , DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.8.666, DE 1993 E CONFORME A LETRA B, ITEM 7, DO ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5 DE 26 DE MAIOR DE 2017. 1.1.2 REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000009
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01/03/2023
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01/03/2025
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356.211,84
|
12
|
29.684,32
|
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31/07/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO OS VALORES DO CONTRATO N° 2/2023, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO
COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2025, SOB O Nº RJ001023/2024, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 07/05/2024.
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01/03/2023
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01/03/2025
|
375.776,64
|
12
|
31.314,72
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06/02/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 A 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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01/03/2025
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01/03/2026
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375.776,64
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12
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31.314,72
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31/07/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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1.1. O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:1.1.1 REPACTUAR OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO N° 55.631, DE 1 DE JANEIRO DE 2025, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUAIS SEJAM: 1.1.1.1 ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM R$ 4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 5 DE JANEIRO DE 2025. 1.1.2 REAJUSTAR OS CUSTOS DE INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 02/2023, NO ARTIGO 2º DA LEI N.º 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 21.5.3 E 21.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL , DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CONFORME A LETRA B, ITEM 7, DO ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5 DE 26 DE MAIOR DE 2017.1.1.2.1 FICAM REAJUSTADOS OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA EM VIRTUDE DO ÍNDICE IPCA / IBGE, ACUMULADO EM 4,56 %, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, APURADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025.
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01/03/2023
|
01/03/2026
|
378.019,20
|
12
|
31.501,60
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12/09/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1 REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO N° 2/2023, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026, SOB O Nº RJ001061/2025, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 28/04/2025. 1.1.2 REEQUILIBRAR OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. 1.1.2.1 FICAM ALTERADAS, A PARTIR DE 01/03/2025, AS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, MÓDULO 6, SUBITEM “C.1” PARA O PERCENTUAL DE 3,9411% E O SUBITEM “C.2” PARA 0,8561%, CONSIDERANDO SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/2024 A 12/2024
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01/03/2023
|
01/03/2026
|
389.632,32
|
12
|
32.469,36
|
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20/02/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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1.1. O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1 REPACTUAR OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO N° 57.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUAIS SEJAM: 1.1.1.1 ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM R$ 5,00 (CINCO REAIS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 4 DE JANEIRO DE 2026. 1.1.2 REAJUSTAR OS CUSTOS DE INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 02/2023, NO ARTIGO 2º DA LEI N.º 10.192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 21.5.3 E 21.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL , DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CONFORME A LETRA B, ITEM 7, DO ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5 DE 26 DE MAIOR DE 2017. 1.1.2.1 FICAM REAJUSTADOS OS CUSTOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA EM VIRTUDE DO ÍNDICE IPCA / IBGE, ACUMULADO EM 4,441350 %, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, APURADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026.
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01/03/2023
|
01/03/2026
|
391.284,48
|
12
|
32.607,04
|
|
27/02/2026
|
00003/2026
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Termo Aditivo
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2026 A 31/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REEQUILIBRAR: 1.2. OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. 1.2.1.1.1. FICAM ALTERADAS AS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP E COFINS, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, PARA OS PERCENTUAIS DE 1,4043% E 6,4694%,
RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/2025 E 12/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026.
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01/03/2026
|
31/05/2026
|
101.275,44
|
3
|
33.758,48
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155628
|
2023NE000036
|
D20RIM01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
126.651,62
|
0,00
|
0,00
|
126.651,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155628
|
2023NE000078
|
D20RIM01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
123.000,00
|
30.015,50
|
37.537,65
|
55.446,85
|
30.015,50
|
678,54
|
678,54
|
66.874,61
|
|
155628
|
2024NE000003
|
D20RIM01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155628
|
2024NE000009
|
D20RIM01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
319.000,00
|
24.459,72
|
28.288,93
|
266.251,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155628
|
2025NE000009
|
D20RIM01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
266.814,72
|
50.128,04
|
4.924,65
|
211.762,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155628
|
2026NE000006
|
D20RIM01NEE - SERVICO DE APOIO A ALUNOS C/NECES.ESPECIAIS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
104.999,98
|
2.444,41
|
0,00
|
102.555,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
