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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200122 - SPRF-PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 200122 - SPRF-PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 200122 - SPRF-PB
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 39.968.842/0001-77 - LITORAL ENGENHARIA LTDA
Processo 08663.007905/2022-32
Objeto contratação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução da obra de construção da Unidade Operacional de Sousa/PB, da Polícia Rodoviária Federal,
Informações Complementares
Vig. Início 28/02/2023
Vig. Fim 31/12/2026
Valor Global R$ 144.638,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 144.638,14
Valor Acumulado R$ 3.126.762,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08663.007905/2022-32 28/02/2023 28/03/2024 234.000,00 1 234.000,00
16/11/2023 00010/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTA E AUMENTA O VALOR CONFORME O ÍNDICE ESTABELECIDO NA NOTA TÉCNICA 28 (51718746), REAJUSTANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO EM R$ 16.805,09 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) SOBRE O SALDO DO EMPENHO A LIQUIDAR, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 211.463,81 (DUZENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) 28/02/2023 28/03/2024 250.805,00 1 250.805,00
06/12/2023 00026/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 3/2023, POR 04 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2024 A 02/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 6, XVII LEI Nº 14.133, DE 2021, ADEQUANDO-SE, PORTANTO, À VIGÊNCIA DO CONTRATO 18/2022 06/12/2023 02/07/2024 250.805,00 1 250.805,00
22/04/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento é a contratação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização, acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da Administração Pública durante a execução da obra de construção da Unidade Operacional de Sousa/PB, da Polícia Rodoviária Federal, prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital, o qual REAJUSTA e aumenta o valor conforme o índice estabelecido na Nota Técnica 8 (54980989), reajustando o valor total do Contrato Administrativo em R$ 5.131,88 (cinco mil cento e trinta e um reais e oitenta e oito centavos) sobre o saldo do empenho a liquidar 28/02/2023 02/07/2024 144.638,14 1 144.638,14
27/06/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 3/2023 02/07/2024 31/12/2024 144.638,14 1 144.638,14
16/12/2024 00021/2024 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UOP EM SOUSA-PB 31/12/2024 31/12/2025 144.638,14 1 144.638,14
29/12/2025 00032/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 3/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2025 A 31/12/2026 01/01/2026 31/12/2026 144.638,14 1 144.638,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200122 2026NE000035 RF99CN9UAPB - CONSTRUCAO DEL E UOP SOUSA- PB. 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200122 2023NE000043 RF99CSOUSPB - CONSTRUCAO DA UOP DE SOUSA PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 234.000,00 167.765,71 0,00 66.234,29 167.765,71 145.576,89 156.579,34 11.186,37
200122 2026NE000055 RF99COSOUPB - CONSTRUCAO DA UOP DE SOUSA-PB 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.500,20 11.500,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
45 2025-03-14 08663.007905/2022-32 2025-03-14 7636.18
46 2025-03-21 08663.002095/2025-71 2025-03-26 7367.92
47 2025-03-21 08663.002095/2025-71 2025-03-26 8520.30
48 2025-04-24 08663.002842/2025-71 2025-04-24 7367.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 144638.14 144638.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.487.004-** PAULO SERGIO GIL DE FARIAS Fiscal Substituto
***.181.101-** WALDIR RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR Gestor
***.882.864-** BELCHIOR CELSO BARROS DE ARAUJO MEDEIROS Gestor Substituto
***.252.314-** DIMAS QUEIROZ VILAR Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
32.2025 45.76 KB 29/12/2025 14:32:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva