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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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07/03/2023
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00027/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.003452/2022-88
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07/03/2023
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07/07/2026
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774.755,99
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224
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6.082,67
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05/06/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 27/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUIVA, A PARTIR DE 06/03/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº RN0000878/2023 (SEI Nº 10314211), REFERENTE AO PERÍODO DE 06/03/2023 A 06/11/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACTUAÇÃO 2023 (SEI Nº 10314215).
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07/03/2023
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06/11/2024
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117.190,80
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20
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5.859,54
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16/09/2024
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS AO CONTRATO GR09 N° 27/2023, DATA REFERENCIAL DE 06/03/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), TENDO GERADO O VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE DE 4,51% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), CONFORME DESTACADO PLANILHA DE CUSTOS REAJ. 2023/2024 (SEI Nº 12579865).
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07/03/2023
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06/11/2024
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117.700,40
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20
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5.885,02
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07/10/2024
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00001/2023
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2023-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 07/11/2024 A 07/07/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDIDAÇÃO EXCLUSIVA; A REDUÇÃO DOS CUSTOS VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 07/11/2024; A ALTERAÇÃO CADASTRAL DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, CONFORME COMPROVANTE 07ª ALTERAÇÃO (SEI Nº 11862401), PASSANDO PARA LM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO.
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07/11/2024
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07/07/2026
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115.835,60
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20
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5.791,78
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01/11/2024
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 27/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUIVA, A PARTIR DE 01/01/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº RN0000368/2024 (SEI Nº 12817172), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 07/07/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACT 2024 (SEI Nº 12817183).
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07/03/2023
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07/07/2026
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121.653,40
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20
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6.082,67
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06/05/2025
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00002/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), OBJETO DO CONTRATO Nº 27/2023 (SEI Nº 9891202), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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06/05/2025
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07/07/2026
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121.653,40
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20
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6.082,67
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29/05/2025
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00005/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS AO CONTRATO GR09 N° 27/2023, DATA REFERENCIAL DE 12/02/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), TENDO GERADO O VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE DE 5,5598% (CINCO INTEIROS E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS PERCENTUAIS)), CONFORME DESTACADO PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2025 (SEI Nº 13744508); A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 27/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUIVA, A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº RN0000186/2025 (SEI Nº 13744504), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 07/07/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACT 2025 (SEI Nº 13744508).
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07/03/2023
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07/07/2026
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127.550,40
|
20
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6.377,52
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10/06/2026
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00006/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS INSUMOS AO CONTRATO GR09 N° 27/2023, DATA REFERENCIAL DE 12/02/2024, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), TENDO GERADO O VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE DE 4,44% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), CONFORME DESTACADO PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2026 (SEI Nº 15768494); A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 27/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2026, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº RN0000139/2026 (SEI Nº 15768479), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 07/07/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPAC 2026 (SEI Nº 15768494).
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07/03/2023
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07/07/2026
|
134.962,60
|
20
|
6.748,13
|
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12/06/2026
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00003/2023
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Termo Aditivo
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ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2023-ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 07/07/2026 A 07/03/2028, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
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07/07/2026
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07/03/2028
|
134.962,60
|
20
|
6.748,13
|
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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413010
|
2023NE000063
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
57.230,02
|
5.859,54
|
644,55
|
50.725,93
|
5.859,54
|
0,00
|
0,00
|
6.504,09
|
|
413010
|
2024NE000116
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
10.948,80
|
6.740,94
|
1.075,63
|
3.132,23
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413010
|
2025NE000029
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
75.060,80
|
6.355,69
|
1.299,69
|
67.405,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413010
|
2024NE000041
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
62.610,96
|
0,00
|
0,00
|
62.610,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413010
|
2026NE000045
|
20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
80.837,00
|
26.993,37
|
0,00
|
53.843,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
