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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00132/2023
Unidade Realizadora da Compra 393011 - SUP.REG.GO/DF-DNIT
Número da Compra 00421/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 33.830.043/0001-53 - ENECON ENGENHARIA LTDA.
Processo 50612.001431/2022-87
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DAS UNIDADES LOCAIS DE ARAGARÇAS E JATAÍ DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE GOIÁS E DO DISTRITO FEDERAL, CONSTANTES NO PPA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares O VALOR UTILIZADO PARA PREENCHIMENTO DO CONTRATO É...
Vig. Início 08/03/2023
Vig. Fim 01/01/2027
Valor Global R$ 31.536.018,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.536.018,10
Valor Acumulado R$ 542.111.871,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/03/2023 00132/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00132/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50612.001431/2022-87 08/03/2023 03/09/2026 25.248.950,24 1 25.248.950,24
24/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E CUSTOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 1.689.242,15. O PREÇO INICIAL VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 25.248.946,77 PARA R$ 26.938.188,92. 24/07/2023 03/09/2026 25.248.950,24 1 25.248.950,24
01/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E CUSTOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 2,24%, REFERENTE AO CONTRATO 12 00132/2023 (SEI Nº 13931161), CONFORME APRESENTADO NA NOTA TÉCNICA Nº: 1/2024/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI Nº 16668079), DESPACHO (DNIT) SMT - GO/DF (SEI Nº 16682416), DESPACHO (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (SEI Nº 16687613) E APROVAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DA SRE - GO/DF, REGISTRADA POR MEIO DO DESPACHO (DNIT) SRE - GO/DF (SEI Nº 16999915). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, I, 60, 65, I, “B”, E §§ 1º E 6º, TODOS DA LEI 8.666/93 E ART. 39, DA LEI Nº 12.462/11. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI): R$ 27.504.105,95. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. 01/03/2024 03/09/2026 25.248.950,24 1 25.248.950,24
31/10/2025 00003/2025 Termo Aditivo 3ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E CUSTOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 10,68%, CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 35/2025/DF/SEPLAN – COENGE – GO/DF/COENGE – CAF – GO/DF/SRE – GO (SEI Nº 22107162), NOS OFÍCIOS Nº 213550/2025/DF/SEPLAN – COENGE – GO/DF/COENGE – CAF – GO/DF/SRE – GO (SEI Nº 22109143), Nº 223195/2025/DF/SMT – GO/DF/COENGE – CAF – GO/DF/SRE – GO (SEI Nº 22198440), Nº 233856/2025/DF/COENGE – CAF – GO/DF/SRE – GO (SEI Nº 22300651), BEM COMO NA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO Nº 292880/2025/DF/SRE - GO (SEI Nº 22863688), COM O ACRÉSCIMO DE R$ 2.696.861,99 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 10,68% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 58, CAPUT, INCISO I E § 2º E NO ART. 65, CAPUT, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", INCISO II, PARÁGRAFOS 1º, 2º E 6º DA LEI Nº 8.666/93 31/10/2025 03/09/2026 30.200.967,94 1 30.200.967,94
06/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES E CUSTOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 5,29%, DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES 06/03/2026 01/01/2027 31.536.018,10 1 31.536.018,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001404 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.502.857,69 3.673.619,77 0,00 2.829.237,92 3.673.619,77 3.291.951,08 3.328.018,66 345.601,11
393003 2023NE003042 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.274.024,27 1.274.024,27 0,00 0,00 1.274.024,27 1.274.024,27 1.274.024,27 0,00
393003 2025NE000580 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 496.096,63 0,00 0,00 496.096,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001614 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 768.832,87 396.962,32 35.141,76 336.728,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001685 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000869 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.311.634,99 0,00 0,00 1.311.634,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001774 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 740.000,00 0,00 0,00 740.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002806 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.502.206,10 0,00 0,00 1.502.206,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004049 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.462.854,59 172.037,04 57.633,06 1.233.184,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004905 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005093 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.909.668,35 1.909.668,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006047 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 678.850,03 678.850,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006203 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 678.953,65 678.953,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000889 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.551.000,00 0,00 0,00 1.551.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001917 MT00801 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/GO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.037.794,81 529.765,86 482.649,43 2.025.379,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
404 2026-07-21 50612.002017/2026-19 2026-08-10 241324.72
617 2026-07-21 50612.002017/2026-19 2026-08-10 241324.71
359 2026-07-02 50612.001721/2026-54 2026-07-06 223370.21
560 2026-07-03 50612.001721/2026-54 2026-07-06 223370.20
351 2026-03-16 50612.000607/2026-15 2026-03-17 766968.75
2024/724 2024-12-27 50612.000016/2025-59 2024-12-30 192559.57
2024/1109 2024-12-27 50612.000016/2025-59 2024-12-30 192559.57
2025/126 2025-03-14 50612.000788/2025-91 2025-03-18 668901.05
2025/95 2025-03-14 50612.000788/2025-91 2025-03-18 668901.05
2025/113 2025-04-03 50612.000973/2025-85 2025-04-04 202516.52
2025/169 2025-04-03 50612.000973/2025-85 2025-04-04 202516.52
2025/132 2025-04-17 50612.001144/2025-10 2025-04-24 237003.22
2025/191 2025-04-22 50612.001144/2025-10 2025-04-24 237003.22
2025/206 2025-06-12 50612.001669/2025-55 2025-06-13 167900.04
2025/328 2025-06-12 50612.001669/2025-55 2025-06-13 167900.03
2025/231 2025-07-15 50612.002005/2025-11 2025-07-16 344201.72
2025/386 2025-07-15 50612.002005/2025-11 2025-07-16 344201.72
2025/429 2025-08-11 50612.002261/2025-09 2025-08-12 236959.30
2025/260 2025-08-08 50612.002261/2025-09 2025-08-12 236959.30
2025/316 2025-09-09 50612.002538/2025-95 2025-09-10 513880.51
2025/516 2025-09-09 50612.002538/2025-95 2025-09-10 513880.51
2025/329 2025-09-17 50612.002635/2025-88 2025-09-17 304936.87
2025/528 2025-09-17 50612.002635/2025-88 2025-09-17 304936.87
3 2025-11-04 50612.003106/2025-00 2025-11-06 339425.02
9 2025-11-05 50612.003106/2025-00 2025-11-06 339425.01
97 2025-12-03 50612.003371/2025-80 2025-12-04 833331.97
13 2025-12-03 50612.003371/2025-80 2025-12-04 833331.97
64 2025-12-30 50612.003569/2025-63 2025-12-30 349140.28
168 2025-12-30 50612.003569/2025-63 2025-12-30 349140.27
124 2026-01-22 50612.000217/2026-37 2026-01-23 340360.61
215 2026-01-22 50612.000217/2026-37 2026-01-23 340360.61
209 2026-03-16 50612.000607/2026-15 2026-03-17 766968.76
435 2026-05-04 50612.001131/2026-21 2026-05-07 334925.31
354 2026-06-30 50612.001649/2026-65 2026-07-01 223145.22
558 2026-06-30 50612.001649/2026-65 2026-07-01 223145.22
276 2026-05-04 50612.001131/2026-21 2026-05-07 334925.32
471 2026-05-08 50612.001407/2026-71 2026-06-03 247276.93
298 2026-05-08 50612.001407/2026-71 2026-06-03 247276.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 31536018.1 31536018.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva