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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2017
Unidade Realizadora da Compra 201004 - CGEAQ
Número da Compra 00007/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 27.149.997/0001-00 - ECOPENSE COLETA DE RESIDUOS LTDA
Processo 48300.001337/2017-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2018
Vig. Fim 01/01/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.888,05
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.240,67
Valor Acumulado R$ 36.832,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2017 00027/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48300.001337/2017-32 01/01/2018 01/01/2019 23.231,04 1 0,00
28/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo ALTERAR A RAZÃO SOCIAL, REPRESENTANTE LEGAL, ENDEREÇO, BEM COMO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 01/01/2019 01/01/2020 21.600,00 1 0,00
06/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2017-MME. 01/01/2020 01/01/2021 22.409,28 1 0,00
29/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2017-MME. 01/01/2021 01/01/2022 23.374,23 1 0,00
22/03/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇO DO CONTRATO Nº 27/2017-MME - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Celebrado com a empresa ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI, NO PERCENTUAL DE - NO PERCENTUAL DE 4,517340% - CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NAC. DE PREÇOS AO CONSUMIDOR/IPCA , ACUMULADO DE JAN/2020 A DEZ/2020. VIGÊNCIA 01/01/2021 A 31/12/2021. VALOR: R$24.430,12. ASSINATURA: 22/03/2021. 01/01/2018 01/01/2022 24.430,12 1 24.430,12
22/03/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇO DO CONTRATO Nº 27/2017-MME - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. O PREÇO DO CONTRATO - DO PERÍODO DE 01 DE JAN/2021 A 31 DE DEZ/2021 FICA REAJUSTADO - NO PERCENTUAL DE 4,517340% - CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NAC. DE PREÇOS AO CONSUMIDOR/IPCA , ACUMULADO DE JAN/2020 A DEZ/2020, OBTIDO MEDIANTE A CALCULADORA BACEN - HTTPS://WWW.BCB.GOV.BR), CONFORME MEMÓRIAS DE CÁLCULO 0475012 E 0483468. VALOR DO APOSTILAMENTO = R$ 1.055,89 01/01/2018 01/01/2022 1.055,89 1 1.055,89
22/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 27/2017-MME conforme previsto na Cláusula Quinta, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 01/01/2022 01/01/2023 24.430,12 12 2.035,84
18/04/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇO DO CONTRATO Nº 27/2017-MME - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CELEBRADO COM A EMPRESA ECOPENSE COLETA DE RESÍDUOS EIRELI, NO PERCENTUAL DE 10,061050% - CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NAC. DE PREÇOS AO CONSUMIDOR/IPCA , ACUMULADO DE JAN/2021 A DEZ/2021. VALOR: R$26.888,05. 01/01/2018 01/01/2023 26.888,05 12 2.240,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2021NE000028 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.157,87 0,00 0,00 6.428,84 2.707,09 0,00 978,06 750,97
320004 2022NE000028 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.220,78 0,00 0,00 12.435,58 2.290,43 505,23 505,23 1.279,97
320004 2017NE800557 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2018NE800079 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2019NE800042 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800046 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL 8429.001 0.2658 26888.0547
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.507.776-** CLARICE GOMES DA SILVA Fiscal Substituto
***.706.041-** MARCIA ALVES DE FIGUEIREDO Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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PUBLICAÇÃO DOU 1º TERMO APOSTILAMENTO 2.30 MB 09/05/2023 11:00:42
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PUBLICAÇÃO DOU 2º TERMO ADITIVO 431.62 KB 09/05/2023 10:59:36
PUBLICAÇÃO DOU 1º TERMO ADITIVO 705.51 KB 09/05/2023 10:59:21
PUBLICAÇÃO DOU CONTRATO 402.78 KB 09/05/2023 10:54:37
Nº 2022NE800028 23.19 KB 09/05/2023 10:53:10
Nº 2021NE800028 22.29 KB 09/05/2023 10:52:52
Nº 2020NE800046 87.71 KB 09/05/2023 10:52:34
Nº 2019NE800042 58.00 KB 09/05/2023 10:52:16
Nº 2018NE800079 55.84 KB 09/05/2023 10:52:00
Nº 2017NE800557 55.83 KB 09/05/2023 10:51:41
4º TERMO DE APOSTILAMENTO 203.75 KB 09/05/2023 10:47:35
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 201.58 KB 09/05/2023 10:47:21
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 128.56 KB 09/05/2023 10:47:08
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 122.79 KB 09/05/2023 10:46:56
4º TERMO ADITIVO 151.65 KB 09/05/2023 10:46:45
3º TERMO ADITIVO 142.91 KB 09/05/2023 10:46:31
2º TERMO ADITIVO 139.92 KB 09/05/2023 10:46:18
1º TERMO ADITIVO 210.83 KB 09/05/2023 10:46:07
CONTRATO 715.72 KB 09/05/2023 10:39:50
PROPOSTA FINAL 840.50 KB 09/05/2023 10:39:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo