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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/03/2023
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00006/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.0.000033522-4
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08/03/2023
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07/04/2025
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1.938.849,12
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25
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77.553,96
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22/01/2024
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00001/2023
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO.
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22/01/2024
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07/03/2025
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2.022.555,88
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24
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84.273,16
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17/03/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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(DO ASSÉDIO) – FICA INCLUÍDO O SUBITEM 6.2.9 NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL PARA ACRESCENTAR COMO OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA O QUE SE SEGUE:
CLÁUSULA SEXTA — DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
DA CONTRATADA:
(...)
6.2.9 — "OBSERVAR E CUMPRIR A RESOLUÇÃO CNJ Nº 351/2021 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO. PARA TANTO, COMPROMETE-SE A INSTRUIR SEUS FUNCIONÁRIOS A RESPEITO DO NORMATIVO, INCLUSIVE, NO QUE TANGE ÀS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO DE ASSÉDIO E DOS PROCEDIMENTOS DE DENÚNCIA, DANDO-LHES CIÊNCIA DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ACESSÍVEL NO ENDEREÇO HTTPS://WWW.TRE-RJ.JUS.BR/TRANSPARENCIA-E-PRESTACAO-DECONTAS/COMITES-E-COMISSOES/OUTROS-COMITES-E-COMISSOES/CPEASSE/CPEASSE-COMISSAO-DE-PREVENCAO-E-ENFRENTAMENTO-DO-ASSEDIO-MORALE-SEXUAL-DO-TRE-RJ"
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17/03/2024
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07/03/2025
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2.022.555,88
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24
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84.273,16
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25/09/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBETO — REAJUSTE VALOR DESLOCAMENTO) — FICA REAJUSTADO O VALOR DO DESLOCAMENTO PARA R$ 274,02 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), NOS TERMOS DA PLANILHA (DOC. 3806624) E AUTORIZAÇÃO (DOC. 3816493), TODOS DO PROTOCOLO N. 2022.0.000033522-4.
CLÁUSULA SEGUNDA (DO VALOR DO ACRÉSCIMO) — FICA ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 33.797,00 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 1,35%, CONFORME HISTÓRICO DA CONTRATAÇÃO (DOC. 3926640), DO PROTOCOLO EM EPÍGRAFE.
CLÁUSULA TERCEIRA (DO OBJETO — ACRÉSCIMO DE DESLOCAMENTOS NÃO ELEITORAIS) - A DESPESA REFERENTE AO ADICIONAL NO QUANTITATIVO DE DESLOCAMENTOS NÃO ELEITORAIS (DOC. 3793154) SERÁ DE R$ 27.402,00 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS), CONFORME FORMULÁRIO (DOC. 3806984), E CORRERÁ À CONTA DO ELEMENTO 33.90.40.12, REFERENTE AO PROGRAMA DE JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°256/24, REALIZADO EM 18/07/24.
CLÁUSULA QUARTA (DO OBJETO — REAJUSTE DE
DESLOCAMENTOS ELEITORAIS)- A DESPESA DOS DESLOCAMENTOS - PERÍODO ELEITORAL REAJUSTADA, IMPORTARÁ NUMA DIFERENÇA DE R$ 6.395,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), CONFORME FORMULÁRIO (DOC. 3893019), E CORRERÁ À CONTA DO ELEMENTO 33.90.40, REFERENTE AO PROGRAMA DE PLEITOS ELEITORAIS DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME NOTA DE EMPENHO N° 883, DE 08/08/24.
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27/09/2024
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07/03/2025
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2.056.352,88
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24
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85.681,37
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11/12/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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SERVIÇO DE MANTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE INFORMÁTICA
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11/12/2024
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07/03/2025
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2.138.085,84
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24
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89.086,91
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06/03/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO – FICA PRORROGADO O PRAZO CONTIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL (DOC. 3007532), PELO PERÍODO DE 08/03/2025 A 07/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE DOC. 4315800.
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07/03/2025
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07/04/2025
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2.230.321,66
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25
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89.212,87
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07/04/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO - FICA PRORROGADO O PRAZO CONTIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL (DOC. 3007532) PELO PERÍODO DE 08/04/2025 A 07/05/2025, CONFORME HISTÓRICO DA CONTRATAÇÃO E PLANILHA (DOC. 4377027 E 4377031), AMBOS DO PROTOCOLO N. 2022.0.000033522-4.
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08/04/2025
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07/05/2025
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2.411.770,35
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26
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92.760,40
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17/12/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO PERÍODO 01/03/2024 A 07/05/2025
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08/03/2023
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07/05/2025
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125.753,94
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26
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4.836,69
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