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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/03/2023
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00002/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25036.000357/2020-63
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10/03/2023
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06/09/2025
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70.131.254,89
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14
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6.122.921,23
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03/12/2024
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 270 (DUZENTOS E SETENTA REAIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/12/2024 A 06/09/2025. CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA CAMPO ALEGRE E VILA INDEPENDENTE – ALTO RIO SOLIMÕES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM. POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO SOLIMÕES E A EMPRESA JE COMÉRCIO DE MATERIAIS E CONSTRUÇÕES DE POÇO LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 06.637.210/0001-71.
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11/12/2024
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06/09/2025
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6.122.921,23
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1
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6.122.921,23
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23/05/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 02/2023, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 18 DO PROJETO BÁSICO (SEI Nº 0029262060), CONFORME O ARTIGO 40, INCISO XI E ARTIGO 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666/93, COM PROVÁVEL DATA A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2025. O VALOR DA CONTRATAÇÃO PERFAZIA O TOTAL DE R$ 6.122.921,23 (SEIS MILHÕES, CENTO E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). PORÉM, APÓS REAJUSTE ANUAL DE R$ 528.599,33 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA OBRA, CELEBRADO ATRAVÉS DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ A SER R$ 6.651.520,56 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE NATUREZA DE DESPESA 449051 (AMPLIAÇÃO).
APÓS O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO , O CONTRATO QUE APRESENTARIA O VALOR DE R$ 6.651.520,56 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) SOFRERÁ UM NOVO REAJUSTE, REFERENTE AO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DE R$ 166.181,01 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E UM CENTAVO), O QUAL COMPLEMENTA COMO VALOR DO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO. DESTA FORMA O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 6.817.701,57 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL SETECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE NATUREZA DE DESPESA 449051.
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10/03/2023
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06/09/2025
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6.817.701,57
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1
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6.817.701,57
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02/09/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 130 (CENTO E TRINTA DIAS), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/09/2025 A 14/01/2026.
PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO:, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/09/2025 A 04/01/2026.
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06/09/2025
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06/09/2026
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6.817.701,57
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1
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6.817.701,57
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13/01/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/01/2026 A 14/04/2026.
PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO:, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/01/2026 A 15/03/2026.
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15/01/2026
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14/04/2026
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6.817.701,57
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1
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6.817.701,57
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14/04/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE ENTREGA DEFINITIVA CONTRATO Nº 02/2023, POR 30 (TRINTA) DIAS PARA VIGÊNCIA, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/06/2026 A 14/07/2026.
PRORROGAR O PRAZO DE ENTREGA PROVISÓRIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA VIGÊNCIA, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/04/2026 14/07/2026.
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/04/2026 A 14/07/2026.
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15/04/2026
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14/07/2026
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6.817.701,57
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1
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6.817.701,57
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19/06/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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REAJUSTAR COM BASE NO ÍNDICE 7,42%, REFERENTE AO PERÍODO DE 02/2024 A 02/2025 EQUIVALENTE R$ 154.728,08 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITO CENTAVOS).
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01/07/2026
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14/07/2026
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6.972.429,55
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1
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6.972.429,55
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257025
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2023NE000069
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-8 -
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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890.405,00
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16.816,08
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0,00
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873.588,92
|
5.249.332,31
|
4.907.542,72
|
5.249.332,31
|
0,00
|
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257025
|
2025NE000146
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-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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694.780,34
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694.780,34
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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