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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113210 - CNEN - LAPOC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113210 - CNEN - LAPOC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2017
Unidade Realizadora da Compra 113210 - CNEN - LAPOC
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 01346.000026/2017-66
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LAPOC/CNEN RELACIONADAS A CLÁSULATERCEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 8666/93
Vig. Início 01/09/2017
Vig. Fim 31/08/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 718.520,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 59.876,67
Valor Acumulado R$ 2.751.954,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2017 00003/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01346.000026/2017-66 01/09/2017 31/08/2018 562.824,24 12 52.968,71
31/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PREVISTA NA CLÁSULA SEGUNDA DO CONTRATO LAPOC 03/2017, FIRMADO EM08 DE AGOSTO DE 2017, CONTRATO ESTE QUE TEVE INICIO DE VIGÊNCIA NA DATA 01/09/2018 E TÉRMINO EM 31/08/2018, CONFORME DISPOSTO NA REFERIDA CLÁSULA SEGUNDA 01/09/2018 31/08/2019 587.895,12 12 48.991,26
21/08/2019 00002/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOORIGINÁRIO,TERMO Nº 03/2017, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO ECONSERVAÇÃO E JARDINAGEM. COM DISPONIBILIZAÇÃODE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAS PARAO LAPOC/CNEN 01/09/2019 31/08/2020 615.794,52 12 51.316,21
27/08/2020 20103/2020 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM NAS DEPENDÊNCIASDO LAPOC/CNEN. 31/08/2020 31/08/2021 635.624,52 12 52.968,71
10/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 03/2017-CNEN/LAPOC ATINENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ASSEIO E CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, QUE ENTRE SI FAZEM A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN) VIA LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS (LAPOC) E A BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI-EPP, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE REAJUSTE SOBRE OS SALÁRIOS PAGOS AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA BRITÂNICA LIGADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO A PARTIR DA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA CCT 2021/2021 (VIGÊNCIA 01/01/2021 A 31/12/2021) REGISTRO NO MTE MG 000192/2021. O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO EM QUESTÃO ESTÁ EM ACORDO COM A LEI Nº. 8.666 DE 25/06/1993, ARTIGO 65, INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES, E SUBSEÇÃO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG N° 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, E É CONTEMPLADO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, FIRMADO EM 08 DE AGOSTO DE 2017. 01/09/2017 31/08/2021 659.529,00 12 54.960,75
16/08/2021 00403/2017 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO , NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, DO PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 03/2017 E SEUS ADITAMENTOS, CELEBRADO ENTRE A BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP E O LAPOC/CNEN, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O LAPOC/CNEN. PROCESSO Nº. 01346.000026/2017-66. 01/09/2017 31/08/2021 659.529,00 12 54.960,75
24/05/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento O TERMO DE APOSTILAMENTO VISA O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO POR FORÇA DE CCT, CONFORME LEI Nº. 8.666 DE 25/06/1993, ARTIGO 65, INCISO II E SUAS ALTERAÇÕES, E SUBSEÇÃO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MPDG N° 05 DE 26 DE MAIO DE 2017, PREVISTO CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, FIRMADO EM 08 DE AGOSTO DE 2017. 01/09/2017 31/08/2021 718.520,04 12 59.876,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113210 2021NE000010 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.968,71 0,00 0,00 52.968,71 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000045 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.142,41 0,00 0,00 10.142,41 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000037 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.984,08 0,00 0,00 3.984,08 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000072 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.960,75 0,00 0,00 54.960,75 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000003 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.960,75 0,00 0,00 54.960,75 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000044 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000045 20UW0001033 - INSP. E CONTR. DE INSTALACOES RADIATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.975,52 0,00 0,00 9.975,52 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000046 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.852,23 0,00 0,00 7.852,23 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000061 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.960,75 0,00 0,00 54.960,75 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000074 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 153.537,92 0,00 0,00 153.537,92 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000093 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.327,36 0,00 0,00 39.327,36 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000124 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.416,63 0,00 0,00 58.416,63 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2017NE800167 20UW0001025 - INSPECAO E CONTROLE DE INSTALACOES RADIATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2017NE800168 20UW0001025 - INSPECAO E CONTROLE DE INSTALACOES RADIATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2018NE800142 20UW0001025 - INSPECAO E CONTROLE DE INSTALACOES RADIATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2018NE800143 20UW0001025 - INSPECAO E CONTROLE DE INSTALACOES RADIATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2019NE800062 20UW0001025 - INSPECAO E CONTROLE DE INSTALACOES RADIATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2019NE800063 20UW0001025 - INSPECAO E CONTROLE DE INSTALACOES RADIATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2019NE800089 20UW0003014 - FUNCIONAMENTO DAS AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2019NE800090 20UW0003014 - FUNCIONAMENTO DAS AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2020NE800120 20UW0001033 - INSP. E CONTR. DE INSTALACOES RADIATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000031 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.825,56 0,00 0,00 51.825,56 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000059 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.960,75 0,00 0,00 54.960,75 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2021NE000093 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 378.568,87 0,00 0,00 323.608,12 54.383,53 0,00 0,00 54.383,53
113210 2022NE000017 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.960,75 0,00 0,00 54.960,75 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2022NE000043 20UW0003015 - FUNCIONAMENTO AREAS SUPORTE TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.133,00 0,00 0,00 37.133,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-12-01 32976.45
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTERNAS - PÁTIOS E ÁREAS VERDES - MÉDIA FREQUÊNCIA - VALOR MENSAL 1 120588 120588.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - 44H SEMANAISDIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 73718.16 73718.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTERNAS - PÁTIOS E ÁREAS VERDES - MÉDIA FREQUÊNCIA - VALOR MENSAL 1 464322 464322.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - ÁREAS BRUTAS - 44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 59891.88 59891.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.738.446-** MÁRCIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES Gestor
***.224.538-** ADRIANA CALIXTO DE ALMEIDA LIMA Fiscal Titular
***.884.656-** ÂNGELA MARIA DE ASSIS Fiscal Substituto
***.840.166-** VIVIAN GARRO BRITO DE ARAÚJO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo