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Órgão 26277 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Unidade da Prestação do Serviço 154046 - UFOP
Unidade Gestora Origem do Contrato 154046 - UFOP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 154046 - UFOP
Número da Compra 00036/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PROPLAD
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 23109.014373/2022-79
Objeto CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, A SER INSTALADA NO PRÉDIO DA ESCOLA DE MINAS, CAMPUS DA UFOP NA CIDADE DE OURO PRETO/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2023
Vig. Fim 01/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.931,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.494,27
Valor Acumulado R$ 88.522,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2023 00007/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23109.014373/2022-79 02/05/2023 01/05/2025 68.993,86 60 1.494,27
12/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISTO NO ITEM 18. DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA SOB CONCESSÃO É REAJUSTADO COM BASE NO ÍNDICE IGP-M E OS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM COMERCIALIZADOS SERÃO REAJUSTADOS PELA IPCA (IBGE) DIVULGADOS PARA O PERÍODO 02/2023 A 01/2024. 02/05/2023 01/05/2024 16.797,84 12 1.399,82
11/04/2024 00015/2024 Termo Aditivo ALTERAR A SUBCLÁUSULA 3.1 TERMO DE CONTRATO Nº 007/2023. A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES. 02/05/2024 01/05/2025 16.797,84 12 1.399,82
30/08/2024 00034/2024 Termo Aditivo ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.2 E A TABELA DEPREÇOSUNITÁRIOS CONSTANTE DA SUBCLÁUSULA 2.3 DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024. ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS 3 E 4. 02/09/2024 01/05/2025 16.797,84 12 1.399,82
13/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISTO NO ITEM 18. DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA SOB CONCESSÃO É REAJUSTADO COM BASE NO ÍNDICE IGP-M DIVULGADO PARA O PERÍODO 02/2024 A 01/2025, QUE APRESENTOU VARIAÇÃO POSITIVA DE 6,74704%. OS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM COMERCIALIZADOS SERÃO REAJUSTADOS PELA IPCA (IBGE), QUE NA ANUALIDADE 02/2024 A 01/2025, SOFREU UMA VARIAÇÃO POSITIVA DE 4,55987%. 02/05/2023 01/05/2025 17.931,24 12 1.494,27
28/04/2025 00012/2025 Termo Aditivo ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 015/2024 E A TABELA DE PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTE DA SUBCLÁUSULA 2.3 DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2025. 02/05/2025 01/05/2026 17.931,24 12 1.494,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 17931.24 17931.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.011.086-** JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA JÚNIOR Gestor
***.491.006-** GILBERTO CEZAR ALVES DE FARIA Fiscal Técnico
***.620.716-** JOSÉ HUMBERTO CERCEAU IBRAHIM Fiscal Técnico Substituto
***.972.286-** NELMER SIBIPURUNA FERREIRA DE FREITAS Gestor Substituto
***.381.456-** CLÁUDIO EDUARDO LANA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERCEIRO TERMO ADITIVO 189.29 KB 30/04/2025 12:47:43
TERCEIRO TERMO ADITIVO 2.07 MB 29/04/2025 09:07:07
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 - PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 402.88 KB 08/04/2025 11:08:26
PORTARIA PROF/REITORIA-UFOP Nº 44/2025 182.86 KB 08/04/2025 11:07:49
PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO 713.75 KB 14/02/2025 07:46:19
SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO 518.83 KB 14/02/2025 07:45:55
PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO 185.73 KB 02/09/2024 13:58:31
SEGUNDO TERMO ADITIVO 2.34 MB 02/09/2024 13:58:04
PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 718.86 KB 16/04/2024 09:56:13
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2.28 MB 16/04/2024 09:55:42
PUBLICAÇÃO PRIMEIRO APOSTILAMENTO 1.20 MB 15/03/2024 09:06:45
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO 327.90 KB 15/03/2024 09:06:23
PUBLICAÇÃO PORTARIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 390.53 KB 11/04/2023 13:26:03
PORTARIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PROF Nº 013/2023 747.55 KB 31/03/2023 09:22:48
PUBLICAÇÃO TERMO INICIAL 427.77 KB 31/03/2023 09:21:24
TERMO INICIAL 5.64 MB 24/03/2023 14:48:07
TERMO DE REFERENCIA 1.91 MB 24/03/2023 14:47:23
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