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Órgão 26277 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Unidade da Prestação do Serviço 154046 - UFOP
Unidade Gestora Origem do Contrato 154046 - UFOP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00008/2023
Unidade Realizadora da Compra 154046 - UFOP
Número da Compra 00036/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PROPLAD
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 17.545.007/0001-91 - DAVIANNE DE QUEIROZ RIBEIRO STOPA RESTAURANTE
Processo 23109.014373/2022-79
Objeto CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, A SER INSTALADA NO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA - DEGEO, CAMPUS DA UFOP NA CIDADE DE OURO PRETO/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2023
Vig. Fim 11/01/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.976,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 414,74
Valor Acumulado R$ 4.976,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2023 00008/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23109.014373/2022-79 02/05/2023 01/05/2024 4.976,88 12 414,74
11/01/2024 00008/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO N. 08/2023, ALUSIVO A CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA FINS COMERCIAIS - CANTINA DO DEGEO, A PARTIR DE 11/01/2024. MOTIVAÇÃO: OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, IMPEDITIVA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. 02/05/2023 11/01/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 4976.88 4976.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.503.076-** RAQUEL FRANCO CASSINO Gestor
***.802.677-** FILIPE GIOVANINI VAREJÃO Gestor Substituto
***.038.706-** LAURA MARIA E SILVA XAVIER Fiscal Técnico
***.670.676-** JOSÉ GERALDO PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL 725.12 KB 15/01/2024 15:37:03
TERMO DE RESCISÃO 2.21 MB 12/01/2024 11:53:30
PUBLICAÇÃO PORTARIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 390.53 KB 11/04/2023 13:25:31
PORTARIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PROF Nº 014/2023 724.17 KB 31/03/2023 09:31:45
PUBLICAÇÃO TERMO INICIAL 427.77 KB 31/03/2023 09:31:03
TERMO INICIAL 3.99 MB 24/03/2023 14:49:10
TERMO DE REFERENCIA 1.91 MB 24/03/2023 14:48:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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