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Órgão 26252 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
Unidade da Prestação do Serviço 158195 - UFCG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158195 - UFCG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 159195 - UFCG
Número da Compra 00008/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 19.877.924/0001-07 - RAFAEL MESSIAS LIMA BARBOSA 06780584401
Processo 23096.015935/2023-79
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DE LANCHONETE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/03/2023
Vig. Fim 27/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.640,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 970,08
Valor Acumulado R$ 44.107,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2023 00012/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23096.015935/2023-79 27/03/2023 27/03/2025 32.006,16 36 888,34
27/03/2024 00026/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO UFCG/PRGAF Nº 12/2023 27/03/2024 27/03/2025 10.660,02 12 888,34
27/03/2025 00032/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO UFCG/PRGAF Nº 12/2023 27/03/2025 27/03/2026 11.146,12 12 928,84
26/03/2026 00023/2026 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO UFCG/PRGAF Nº 12/2023 27/03/2026 27/03/2027 11.640,96 12 970,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 970.08 11640.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.933.454-** JONAS AGAPITO RODRIGUES DE MEDEIROS E OLIVEIRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo