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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170018 - SRRF01
Unidade Gestora Origem do Contrato 170018 - SRRF01
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 170018 - SRRF01
Número da Compra 00010/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DRF/CGE e ALF/PPA
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Processo 10265.368986/2022-89
Objeto SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2023
Vig. Fim 31/05/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 9.732.302,40
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 324.410,08
Valor Acumulado R$ 9.309.259,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2023 00005/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.368986/2022-89 01/04/2023 31/05/2024 8.839.440,00 30 294.648,00
24/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ESTIMADO DE R$ 294.648,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) PARA R$ 309.822,40 (TREZENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2023 01/04/2023 30/09/2025 9.294.672,00 30 309.822,40
06/05/2024 00005/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SRRF01 Nº 5/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 1º DE MARÇO DE 2023, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS E PONTA PORÃ/MS. ESTE TERMO DE RESCISÃO DECORRE DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE E TEM RESPALDO NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO SRRF01 Nº 5/2023, ARTIGOS 78, INCISOS I E II, COMBINADO COM O ART. 79, I DA LEI Nº 8.666/1993, E O QUE CONSTA NO PROCESSO DE Nº 10265.021298/2024-10. 01/04/2023 31/05/2024 0,00 0,00
23/05/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento 2º APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R309.822,40 (TREZENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 324.410,08 NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE MAIO DE 2024 (DATA DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO). 01/04/2023 31/05/2024 9.732.302,40 30 324.410,08
17/10/2026 00005/2023 Termo de Encerramento 01/04/2023 31/05/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170018 2023NE000130 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.449.621,74 315.710,74 30.383,62 2.103.527,38 315.710,74 6.960,87 36.137,73 309.956,63
170018 2024NE000064 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2023NE000202 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.921,94 4.921,94 0,00 0,00 4.921,94 4.921,94 4.921,94 0,00
170018 2024NE000092 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.269,19 0,00 0,00 150.269,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2024NE000084 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.412.725,37 0,01 0,00 1.412.725,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170018 2023NE000285 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.078,44 0,00 0,00 167.078,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00011165 2024-06-06 10265.059629/2024-94 2024-06-12 12192.36
00011166 2024-06-06 10265.059629/2024-94 2024-06-12 1022.28
00011167 2024-06-06 10265.059629/2024-94 2024-06-06 15960.64
00011163 2024-06-05 10265.368986/2022-89 2024-06-05 11502.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 5 13216.96 1982544.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 6 10382.62 1868871.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 6293.73 188811.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 2 5788.68 347320.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 8 13021.12 3125068.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 6 11282.18 2030792.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 6296.43 188892.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.224.418-** LUCIANA RODRIGUES LOZANO Fiscal Administrativo
***.984.651-** NANCY SAYURI YAMASAKI Fiscal Administrativo Substituto
***.307.951-** RAPHAEL MESTRE LEMOS Fiscal Técnico Substituto
***.184.791-** LORENA TEODORO ALVES LOPES DE FIGUEIREDO Gestor
***.819.061-** JORGE CARRARO JUNIOR Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo