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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01002/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00259/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 08038.007782/2020-44
Objeto CLÁSULA PRIMEIRA – DO OBJETO PARÁGRAFO ÚNICO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AGENTE DE PORTARIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE CUIABÁ/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE CONTRATO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020.
Informações Complementares
Vig. Início 04/04/2023
Vig. Fim 30/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 106.989,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.915,76
Valor Acumulado R$ 142.652,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/04/2023 01002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007782/2020-44 04/04/2023 15/07/2023 99.986,40 12 8.332,20
04/04/2023 00001/2024 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 8.332,20 (OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 8.915,76 (OITO MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 04/04/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 15/07/2024 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,003%. 04/04/2023 15/07/2024 106.989,12 12 8.915,76
07/06/2023 00001/2023 Termo Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1002/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 16/07/2023 A 15/07/2024. 16/07/2023 15/07/2024 99.986,40 12 8.332,20
08/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1002/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, A CONTAR DE 16/07/2024 A 15/07/2025. 16/07/2024 15/07/2025 106.989,12 12 8.915,76
30/04/2025 01002/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1002/2023 - UASG 290002 PROCESSO N.º 08038.007782/2020-44 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO VALEX SERVIÇOS TECNICOS DE LIMPEZA EIRELIE-ME, INSCRITA NO CNPJ 11.077.741/0001-97 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CUIABÁ/MT. MOTIVO CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90048/2024 DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1002/2023, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DE RESCISÃO: 30/04/2025. 04/04/2023 30/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE001187 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.082,72 0,00 0,00 4.082,72 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000383 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.347,86 0,00 0,00 29.347,86 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000514 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 108.867,10 19.709,50 0,00 89.157,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
825 2025-02-03 08038.004530/2023-14 2025-02-07 8915.76
837 2025-03-06 08038.004530/2023-14 2025-03-13 8915.76
822 2025-01-20 08038.004530/2023-14 2025-02-05 8915.76
864 2025-05-21 08038.004530/2023-14 2025-05-21 8618.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8915.76 106989.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.773.901-** MARIA CLARA GONÇALVES KHALIL Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo