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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/06/2022
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00011/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004703-56.2021.6.12.8000
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20/06/2022
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19/06/2023
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18.300,00
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12
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1.525,00
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31/03/2023
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00006/2023
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Termo de Apostilamento
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a) o item 4.1. da CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS CONTRATUAIS E DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS passa a ter a seguinte redação:
4.1.1. O período de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado consoante disposições da Lei nº 8.666/93.
b) a Cláusula Sétima - DO PAGAMENTO, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO passa a conter os seguintes itens:
7.2. Somente após o transcurso de 12 (doze) meses poderá ser concedido reajuste de valores e será limitado à aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo –IPCA/IBGE.
7.2.1. O reajuste de que trata este item não é compulsório e somente será aplicado no caso de defasagem de preços, tendo por base pesquisa de mercado, desde que a empresa contratada comprove que sofreu variação nos custos contratuais que esteja comprometendo a execução do contrato.
7.3. A contratada deverá requerer o reajuste, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE ou outro índice oficial que venho substituí-lo, a contar da data de apresentação da proposta ou da data do último reajuste, conforme previsão do § 1º do art. 28 da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995.
7.4. No caso de prorrogação do contrato, sem que a contratada solicite o reajuste de forma tempestiva, ocorrerá a preclusão do direito ao reajuste em relação ao período referente ao último aniversário da proposta.
7.5. Fica ressalvada a concessão do reajuste após a prorrogação da avença, com efeitos financeiros retroativos, a solicitação de reajuste pela contratada embasada nos itens que seguem:
a) Quando o índice que servir de base para o reajuste não tiver sido divulgado;
b) Quando a divulgação do índice for limítrofe à data de vencimento da vigência, vindo a prejudicar a prorrogação contratual;
c) Na ocorrência de situação em que a contratada, comprovadamente, não tiver dado causa para que a solicitação de reajuste não tenha sido feita no prazo estabelecido ou que haja interesse da contratante.
7.6. Só haverá o reequilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em caso de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do contrato, ou ainda de força maior, caso fortuito ou fato príncipe.
7.7. Quaisquer tributos ou encargos criados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridos após a data de apresentação da proposta, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes para mais ou para menos, conforme o caso.
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20/06/2022
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19/06/2023
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18.300,00
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12
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1.525,00
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15/06/2023
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00027/2023
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Termo Aditivo
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Com o 1º Termo de Alteração, o período de vigência deste contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 20 de junho de 2023 a 19 de junho de 2024.
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20/06/2023
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19/06/2024
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18.300,00
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12
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1.525,00
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03/07/2023
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00013/2023
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Termo de Apostilamento
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CONSIDERANDO A VARIAÇÃO ACUMULADA, EM 12 MESES, DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 3,94% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), APURADA NO MÊS DE MAIO/2023, O ITEM 6.1. DA CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO, PASSA A CONTER O SUBITEM 6.1.1, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
6.1.1. COM O 2º TERMO DE APOSTILAMENTO, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2023, O VALOR GLOBAL DESTA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 19.020,96 (DEZENOVE MIL VINTE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
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20/06/2022
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19/06/2024
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19.020,96
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12
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1.585,08
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23/05/2024
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00022/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93 - DE 20 DE JUNHO DE 2024 A 19 DE JUNHO DE 2025.
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20/06/2024
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19/06/2025
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19.020,96
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12
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1.585,08
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01/07/2024
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00011/2024
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA, EM 12 MESES, DO IPCA/IBGE, NO PERCENTUAL DE 3,93% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), APURADA NO MÊS DE MAIO/2024, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 19.768,44 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
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20/06/2022
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19/06/2025
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19.768,44
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12
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1.647,37
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05/06/2025
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00032/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 20 DE JUNHO DE 2025 A 19 DE JUNHO DE 2026, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93.
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20/06/2025
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19/06/2026
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19.768,44
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12
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1.647,37
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09/07/2025
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00019/2025
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Termo de Apostilamento
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Com o 4º Termo de Apostilamento, a partir de 20 de junho de 2025, o valor mensal da contratação fica reajustado em R$ 87,64 (oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) e o valor global desta contratação passa a ser de R$ 20.820,12 (vinte mil oitocentos e vinte reais e doze centavos)
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20/06/2022
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19/06/2026
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20.820,12
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12
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1.735,01
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17/06/2026
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00035/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 20 DE JUNHO DE 2026 A 19 DE JUNHO DE 2027, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93.
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20/06/2026
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19/06/2027
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20.820,12
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12
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1.735,01
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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070016
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2022NE000450
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ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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8.387,50
|
0,00
|
0,00
|
8.387,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070016
|
2023NE000056
|
ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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1.525,00
|
0,00
|
0,00
|
1.525,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
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070016
|
2023NE000461
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ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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9.510,48
|
1.563,05
|
0,00
|
7.947,43
|
1.563,05
|
1.563,05
|
1.563,05
|
0,00
|
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