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Órgão 26246 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Unidade da Prestação do Serviço 153163 - UFSC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153163 - UFSC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2023
Unidade Realizadora da Compra 153163 - UFSC
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUCOES LTDA
Processo 23080.004167/2023-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA (EMPREITADA GLOBAL) DESTINADOS A OBRA DE REFORMA DE PARTE DA EDIFICAÇÃO (RU-04) PARA INSTALAÇÃO DA MORADIA ESTUDANTIL INDÍGENA, SITUADA NO CAMPUS REITOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 542,55 M², ATENDIDAS TODAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, SUAS PLANTAS, DESENHOS E DEMAIS COMPLEMENTOS QUE INTEGRAM O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/04/2023
Vig. Fim 09/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.573.295,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.573.295,54
Valor Acumulado R$ 15.778.532,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/04/2023 00038/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23080.004167/2023-05 10/04/2023 10/09/2025 15.778.532,84 10 1.572.265,25
07/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 98.492,53 (NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS REAIS) SERVIÇOS ESTES DISCRIMINADOS NO “ANEXO Nº 01” PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CONSTA REGISTRADO NO PROCESSO DIGITAL Nº 23080.004167/2023-05 (SPA). DEVIDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADICIONAIS FICA PRORROGADO O PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023 E TÉRMINO PREVISTO PARA 04 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONSTA REGISTRADO NO PROCESSO DIGITAL Nº 23080.004167/2023-05 (SPA). FACE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA FICA PRORROGADO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS COM INÍCIO EM 04 DE ABRIL DE 2024 E TÉRMINO EM 02 DE JUNHO DE 2024. 04/04/2024 02/06/2024 1.580.891,78 1 1.580.891,78
24/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 03 DE JUNHO DE 2024 E TÉRMINO PREVISTO EM 29 DE NOVEMBRO DE 2024, VISANDO SALVAGUARDAR A UFSC EM AÇÕES FUTURAS NESTE CONTRATO, DIANTE DA PRORROGAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL, E VISA GARANTIR POSTERIORMENTE A EMISSÃO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME CONSTA REGISTRADO NO PROCESSO DIGITAL Nº 23080.004167/2023-05 (SPA). 03/06/2024 29/11/2024 1.580.891,78 1 1.580.891,78
21/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 22 DE NOVEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 20 DE MAIO DE 2025, PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, E VISA GARANTIR POSTERIORMENTE A EMISSÃO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 30/11/2024 28/05/2025 1.580.891,78 1 1.580.891,78
07/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 9.495,04 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO VALOR R$ 18.121,57(DEZOITO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), SERVIÇOS ESTES DISCRIMINADOS NO “ANEXO Nº 01” PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CONSTA REGISTRADO NO PROCESSO DIGITAL Nº 23080.004167/2023-05 (SPA). DEVIDO AO VALOR TOTAL DE SERVIÇOS SUPRIMIDOS SER MAIOR DO QUE O VALOR TOTAL DE SERVIÇOS ADICIONADOS, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO SERÁ REDUZIDO EM R$ 8.626,53 (OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). DEVIDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADICIONAIS FICA PRORROGADO O PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA POR MAIS 169 (CENTO E SESSENTA E NOVE) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 27 DE SETEMBRO EM 2024 E TÉRMINO PREVISTO PARA 14 DE MARÇO DE 2025, CONFORME CONSTA REGISTRADO NO PROCESSO DIGITAL Nº 23080.004167/2023-05 (SPA). FACE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA FICA PRORROGADO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 105 (CENTO E CINCO) DIAS CORRIDOS COM INÍCIO EM 29 DE MAIO DE 2025 E TÉRMINO EM 10 DE SETEMBRO DE 2025. 29/05/2025 10/09/2025 1.572.265,25 1 1.572.265,25
06/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO, CONCEDER OS REAJUSTES DO PRIMEIRO E SEGUNDO PERÍODOS, APLICADOS CUMULATIVAMENTE SOBRE OS VALORES DOS ITENS RELATIVOS AOS SERVIÇOS ADICIONAIS PRESENTES NO TERMO ADITIVO Nº 04, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA – DO REAJUSTE DO PREÇO – CONTRATO Nº 038/UFSC/2023. 10/04/2023 10/09/2025 1.573.295,54 1 1.573.295,54
03/09/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA DIAS) COM INÍCIO EM 11 DE SETEMBRO 2025 E TÉRMINO PREVISTO EM 09 DE MARÇO DE 2026 PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES DENTRO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, E VISA GARANTIR POSTERIORMENTE A EMISSÃO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME CONSTA REGISTRADO NO PROCESSO DIGITAL Nº 23080.004167/2023-05 (SPA). 11/09/2025 09/03/2026 1.573.295,54 1 1.573.295,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153163 2023NE002044 M20RKG43DC8 - OBRA ADEQ.EDIFICACAO MORADIA ESTUDANTIL INDIG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 377.525,00 0,00 0,00 377.525,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153163 2023NE003119 M20RKG43DC8 - OBRA ADEQ.EDIFICACAO MORADIA ESTUDANTIL INDIG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 140.000,00 0,00 10.799,80 129.200,20 0,00 0,00 0,00 10.799,80
153163 2023NE003361 M20RKG43DC8 - OBRA ADEQ.EDIFICACAO MORADIA ESTUDANTIL INDIG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 138.124,01 0,00 0,00 138.124,01 0,00 0,00 0,00 0,00
153163 2023NE000848 M20RKG43DC8 - OBRA ADEQ.EDIFICACAO MORADIA ESTUDANTIL INDIG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153163 2023NE004059 M20RKG43DC8 - OBRA ADEQ.EDIFICACAO MORADIA ESTUDANTIL INDIG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 83.249,76 0,00 0,00 83.249,76 0,00 0,00 0,00 0,00
153163 2023NE004048 M20RKG43DC8 - OBRA ADEQ.EDIFICACAO MORADIA ESTUDANTIL INDIG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 816.750,24 736.336,85 0,00 80.413,39 736.336,85 460.688,68 469.532,28 266.804,57
153163 2023NE004061 M20RKG43DC8 - OBRA ADEQ.EDIFICACAO MORADIA ESTUDANTIL INDIG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.847,23 0,00 0,00 1.847,23 0,00 0,00 0,00 0,00
153163 2023NE004062 M20RKG43DC8 - OBRA ADEQ.EDIFICACAO MORADIA ESTUDANTIL INDIG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.395,54 0,00 0,00 13.395,54 0,00 0,00 0,00 0,00
153163 2025NE001114 M20RKG43DC8 - OBRA ADEQ.EDIFICACAO MORADIA ESTUDANTIL INDIG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.030,29 0,00 0,00 1.030,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
205 2025-06-16 23080.004167/2023-05 2025-06-16 9347.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-04-03 74119.96
Seguro Garantia 2024-06-02 79044.59
Seguro Garantia 2024-11-29 79044.59
Seguro Garantia 2025-05-28 79044.59
Seguro Garantia 2025-09-10 78613.26
Depósito Caução 2025-09-10 51.52
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.060621995053 1483370.65176552 1573295.5401
Prepostos
CPF Nome
***.419.979-** ANDRÉ LUIZ DE VASCONCELLOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.096.979-** MARCELO VARDANEGA Fiscal Técnico
***.736.789-** FELIPE GARCIA ROSA TERSARIOL Fiscal Técnico
***.405.769-** JULIA CORREA ELIAS Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo