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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2022
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00021/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SESIN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA
Processo 04639/2022
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, ABANDONO DA EDIFICAÇÃO, ATENDIMENTO A PRIMEIROS SOCORROS E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA PREVENCIONISTA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NAS DEPENDÊNCIAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
Informações Complementares
Vig. Início 28/11/2022
Vig. Fim 27/03/2026
Valor Global R$ 2.960.091,20
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 148.004,56
Valor Acumulado R$ 2.542.460,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2022 00032/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.004639/2022-00 28/11/2022 27/07/2024 2.542.460,40 20 127.123,02
21/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DA PLANILHA DE HORAS ÚTEIS E A RETIFICAÇÃO DA PLANILHA RESUMO (LUCRO PRESUMIDO) DO CONTRATO 32/2022 28/11/2022 27/07/2023 2.542.460,40 20 127.123,02
09/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento EM VIRTUDE DO ADVENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF, CNPJ N. 00.438.770/0001-10 E SINDICATO DOS TRABALHADORES BOMBEIROS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL - SINDBOMBEIROS, CNPJ N. 07.316.380/0001-17, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000140/2023. A) SALÁRIO-BASE BRIGADA PARTICULAR EM 5,79% (CINCO VIRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO); B) SALÁRIO-BASE BRIGADA PARTICULAR LIDER EM 5,79% (CINCO VIRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO); C) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$43,62 (QUARENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); D) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$11,92 (ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); E) PLANO DE SAÚDE PARA R$175,76 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); F) ASSISTÊNCIA FUNERAL PARA R$12,14 (DOZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). 28/11/2022 27/07/2023 2.688.664,80 20 134.433,24
02/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; B) INCLUIR A SEGUINTE CLÁUSULA RESOLUTÓRIA AO CONTRATO: “CLÁUSULA DEZENOVE - (...) PARÁGRAFO ÚNICO - O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTES DO TERMO FINAL ESTIPULADO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, EM FACE DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONTEMPLANDO IDÊNTICO OBJETO.” C) REPACTUAR OS SEGUINTES ITENS: I. SALÁRIO-BASE EM 5% (CINCO POR CENTO); II. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 45,23 (QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS); III. AUXÍLIO-SAÚDE PARA R$ 184,55 (CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); IV. ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$ 12,81 (DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS); V. SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA FUNERAL PARA R$ 15,02 (QUINZE REAIS E DOIS CENTAVOS). D) CONSIGNAR OS VALORES DA HORA DE SERVIÇO PARA O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA, NA FORMA DOS ANEXOS AO PRESENTE ADITIVO. 28/07/2024 27/03/2026 2.820.160,40 20 141.008,02
23/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME SEGUE: A) SALÁRIO-BASE EM 5% (CINCO POR CENTO); B) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 47,52 (QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); C) AUXÍLIO-SAÚDE PARA R$ 193,77 (CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS); D) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$ 13,45 (TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); E E) SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA FUNERAL PARA R$ 16,45 (DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). 28/11/2022 27/03/2026 2.960.091,20 20 148.004,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 12245.91 489836.4000
Serviço CORRETAGEM - SEGURO 14 16.45 4606.0000
Serviço CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE 14 193.77 54255.6000
Serviço SERVIÇO ODONTOLÓGICO 14 13.45 3766.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 10031.78 2407627.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila n.03 - Repactuação 2025 133.83 KB 24/05/2025 10:38:43
Termo Aditivo n.01 - Prorrogação e Repactuação 2024 217.08 KB 02/07/2024 12:44:28
Contrato nº 32/2022 1.61 MB 06/05/2024 15:10:28
Apostila n. 01/2022 - Retifica cálculo de hora 1.03 MB 06/05/2024 15:10:28
Apostila n. 02/2023 - Repactuação 57.73 KB 06/05/2024 15:10:28
Documentos Fase Interna 3.30 MB 06/05/2024 15:10:28
Decreto 11.430 Não
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