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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO091
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Processo 53560.003867/2022-51
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PARA O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DOMISSANITÁRIOS – RATOS, BARATAS, CUPINS, BROCAS, MOSCAS, FORMIGAS E ESCORPIÕES), PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/04/2023
Vig. Fim 12/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.268,20
Núm. Parcelas 10
Valor Parcela R$ 626,82
Valor Acumulado R$ 30.518,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2023 00045/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.003867/2022-51 12/04/2023 12/08/2026 17.451,81 47 574,73
08/11/2024 00001/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 12/12/2024 A 12/08/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PARA O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DOMISSANITÁRIOS – RATOS, BARATAS, CUPINS, BROCAS, MOSCAS, FORMIGAS E ESCORPIÕES), PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1); E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 45/2024 A PARTIR DE 09/03/2024, NO MONTANTE DE 4,496% (QUATRO INTEIROS E QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MILÉSIMOS PERCENTUAIS), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLOA (IPCA), NO PERÍODO DE MARÇO/2023 A FEVEREIRO/2024. 12/12/2024 12/08/2026 5.747,30 10 574,73
13/05/2025 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, A PARTIR DE 09/03/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 232,56 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E DE 5,0576% (CINCO INTEIROS E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS PERCENTUAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 09/03/2025 A 09/03/2026, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 12/04/2023 12/08/2026 6.038,00 10 603,80
23/07/2026 00003/2023 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 09/03/2026, perfazendo o montante estimado de R$ 230,20 (duzentos e trinta reais e vinte centavos) e de 3,8125% (três inteiros e oito mil e cento e vinte cinco milésimos percentuais), referente ao período de 09/03/2025 a 12/08/2026, conforme Cláusula Sexta do Contrato. 12/04/2023 12/08/2026 6.268,20 10 626,82
27/07/2026 00002/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 12/12/2024 A 12/08/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PARA O CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DOMISSANITÁRIOS – RATOS, BARATAS, CUPINS, BROCAS, MOSCAS, FORMIGAS E ESCORPIÕES), PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1) 12/08/2026 12/04/2028 6.268,20 10 626,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2023NE000079 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000125 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2025NE000047 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.593,73 0,00 0,00 3.593,73 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2024NE000055 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.300,00 0,00 60,50 3.239,50 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000064 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.692,82 1.254,60 0,00 2.438,22 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2026NE000062 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6994 2026-08-24 53563.000378/2026-41 2026-08-25 626.82
7177 2026-10-13 53563.000434/2026-48 2026-10-13 626.82
4401 2024-12-02 53563.000585/2024-34 2024-12-05 550.00
2445 2023-05-18 53563.000266/2023-48 2023-05-23 550.00
2678 2023-07-21 53563.000490/2023-30 2023-07-24 550.00
2840 2023-09-14 53563.000690/2023-92 2023-09-15 550.00
3007 2023-11-13 53563000776/2023-15 2023-11-13 550.00
3632 2024-05-21 53563.000226/2024-87 2024-05-21 550.00
3817 2024-07-16 53563.000337/2024-93 2024-07-16 550.00
4138 2024-09-24 53563.000477/2024-61 2024-09-25 550.00
4620 2025-02-03 53563.000054/2025-22 2025-02-04 574.73
5367 2025-07-17 53563.000326/2025-94 2025-07-18 603.80
4909 2025-04-02 53563.00065/2025-39 2025-04-02 574.73
5088 2025-05-19 53563.000222/2025-80 2025-06-02 29.07
5211 2025-06-09 53563.000260/2025-32 2025-06-12 603.80
5685 2025-09-15 53563.000432/2025-78 2025-09-19 603.80
5919 2025-11-10 53563.000518/2025-09 2025-11-11 603.80
6211 2026-01-26 53563.000080/2026-31 2026-01-27 603.80
6379 2026-03-09 53563.000143/2026-50 2026-03-17 603.80
6647 2026-05-26 53563.000251/2026-22 2026-06-10 603.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1 626.82 6268.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.294.164-** LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO Gestor
***.908.504-** HALYSSON BARBOSA MENDONÇA Gestor Substituto
***.356.828-** FELIPE CARDOSO DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.754.214-** JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo Substituto
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo